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Ofício nº 417/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente e os requerimentos verbais apresentados nos termos do art. 137, VI, do Regimento Interno referentes a 13ª Reunião Ordinária realizada em 20 de maio de 2026.

Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 017/2026

Ofício nº 434/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente referente a 14ª Reunião Ordinária realizada em 27 de maio de 2026.

Ofício nº 453/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente referente a 15ª Reunião Ordinária realizada em 03 de junho de 2026.

Ofício nº 457/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o requerimento verbal apresentado nos termos do art. 137, VI, do Regimento Interno referente a 15ª Reunião Ordinária realizada em 3 de junho de 2026.

Ofício nº 459/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente referente a 16ª Reunião Ordinária realizada em 10 de junho de 2026.

Ofício nº 462/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o requerimento verbal apresentado nos termos do art. 137, VI, do Regimento Interno referente a 16ª Reunião Ordinária realizada em 10 de junho de 2026.

Ofício nº 479/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente e o requerimento verbal, apresentado nos termos do art. 137, VI, do Regimento Interno, referentes a 17ª Reunião Ordinária realizada em 17 de junho de 2026.

Ofício do Poder Executivo prestando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026

Resposta ao Ofício Legislativo nº 189/2026 que solicita informações sobre o PLC 04/2026

Ofício 275/2026 do Executivo Municipal em resposta aos Ofícios n° 228/2026 e nº 265/2026 tratando de Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026.

Ofício 031/2026 do Executivo Municipal em resposta ao Vereador Tiago Cesar Pereira encaminhando informações solicitadas

Resposta aos Ofícios n° 401/2026. Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025.

Resposta oficio 426/2026, referente ao PL 17/2026

Resposta Ofício do PL 15/2026

Redação Final elaborada pelos vereadores Lutero e José Antônio ao projeto de lei 08/2026

Redação Final pela Mesa Diretora do Projeto de Resolução 01/2026

Redação Final Elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e redação Final ao Projeto de Lei 010/2026 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a outorgar escrituras públicas de doação de lotes aos beneficiários das leis municipais

Projeto de Lei 009 (Substitutivo) - Tiago e Carla - Dispõe sobre protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência referentes ao Auxilio-Transporte (REDAÇÃO FINAL assinada)

Redação Final elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2026

Anexo ofício do executivo nº 58/2026

Anexo do ofício 069/2026

anexo do PL que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB), CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ANEXO DO PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM RAZÃO DE IMPEDIMENTOS TÉCNICOS INSUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.