Ofício Executivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Executivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício 275/2026 do Executivo Municipal em resposta aos Ofícios n° 228/2026 e nº 265/2026 tratando de Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026.
Indexação
Observação