Ofício Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eliana Maria Muniz (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 16:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício Legislativo nº 189/2026 que solicita informações sobre o PLC 04/2026
Indexação
Observação