Redação Final nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Goncalves (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 13:00 - ICP-Brasil)
- Juvenil Benedito da Anunciacao Junior (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil)
- Lutero Luciano Ribeiro (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 12:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 009 (Substitutivo) - Tiago e Carla - Dispõe sobre protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência referentes ao Auxilio-Transporte (REDAÇÃO FINAL assinada)
Indexação
Observação