Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcos da Cunha (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil)
- Juliana Ipolita Nogueira Franco (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Juvenil Benedito da Anunciacao Junior (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:31 - ICP-Brasil)
- Vagner Miranda Silvio (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução 001 - Mesa Diretora - Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal 14.133 de 2021
Indexação
Observação