Ofício Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliana Maria Muniz (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 12:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta aos Ofícios n° 401/2026. Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025.
Indexação
Observação