Ofício Legislativo nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Legislativo

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

08/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Juliana Ipolita Nogueira Franco (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 14:52 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 457/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o requerimento verbal apresentado nos termos do art. 137, VI, do Regimento Interno referente a 15ª Reunião Ordinária realizada em 3 de junho de 2026.

    Indexação

    Observação