Anexo de Proposição nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexo de Proposição
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANEXO DO PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM RAZÃO DE
IMPEDIMENTOS TÉCNICOS INSUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPEDIMENTOS TÉCNICOS INSUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação