Ofício Legislativo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Legislativo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Ipolita Nogueira Franco (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 017/2026
Indexação
Observação