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Resultados

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O estudo de viabilidade da implantação de um Centro de Distribuição de Correspondências no Distrito de Posses de São Sebastião.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  José Antônio Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de duas pontes de cimento, sendo 1 (uma) no Bairro Vanglória e 1 (uma) no bairro Varginha

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A cobertura do telhado da quadra da Escola Municipal do bairro Pitangueiras.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O estudo de viabilidade da implantação de uma unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Campestre.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O estudo da possibilidade da construção de um busto ou um pequeno memorial, ou ainda, uma estátua, no centro da cidade, para nos retratarmos com carinho ao Padre Agostinho Damen, benfeitor Belga que tanto ajudou nossa cidade.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a realizar a perfuração de poços artesianos para pessoas em vulnerabilidade social, após o atendimento aos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O estudo da possibilidade da confecção de uma placa em homenagem ao Padre Reis para instalação na Capela do Velório Municipal, bem como a construção de um busto ou uma estátua, no centro da cidade, próximo a Igreja Matriz, para sempre nos lembrarmos com carinho do querido Padre Reis.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio a esta Casa de projeto de lei conforme modelo anexo, que "Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Campestre".

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma ala para a Educação Infantil na Escola Municipal do Distrito de Posses de São Sebastião, com a denominação de Dra. Maria Helena Sartini.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio a esta Casa de projeto de lei, que "Dispõe sobre a criação no Município de Campestre da CASA DA MULHER, voltada para o atendimento de mulheres vítimas de violência em razão de gênero, e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O envio a esta Casa de projeto de lei para a instituição de CRAS VOLANTE no município de Campestre, para a assistência social a famílias que residem em locais de difícil acesso, inclusive na zona rural.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Fanfarra na Escola Municipal do Distrito Posses de São Sebastião.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.088 de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre а concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos superiores е profissionalizantes aplicados fora do município, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio de projeto de lei para a regulamentação da carga horária do cargo de Nutricionista e a estruturação do quadro técnico de profissionais da área de Alimentação e Nutrição da Prefeitura de Campestre, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Federal de Nutrição (CFN) n° 789/2024, que dispõe sobre os parâmetros mínimos para a atuação de nutricionistas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaborado e enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Campestre-MG.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
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Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere denominar o parque recreativo Praça de Esportes para Jorge Alves de Souza

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Antônio Marcos da Cunha
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere renomear o PSF Pedra Grande de Campestre para PSF Maurício Salviolli

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Antônio Marcos da Cunha
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a alteração do art 7 da lei municipal 1.158-1993

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 032 - Carminha - Indica criação do DEMUTRAN

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização de locais que comercializam bebidas alcóolicas

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para adequação do adicional de insalubridade em cima do salário base

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 035 - José Antônio - Solicita verificação da possibilidade de reajuste salarial e de benefícios aos Conselheiros Tutelares

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  José Antônio Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unamidade
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Texto Original

MOÇ 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares a família de Newton Cardoso

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcio José Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Alcy Franco de Moraes

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Nilssander Mendes

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Antônio Marcos da Cunha
Carla Patrícia Moreira
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Tiago Cesar Pereira
Vagner Miranda Silvio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Roberto Nasser

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Vitinho Custódio

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Matéria lida

MOÇ 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Carmélia Silva Loiola

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio a atos em desfavor dos enfermeiros, recepcionistas e demais funcionários do Pronto Atendimento Municipal

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Felicitações ao padre Hiansen

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Laciel Baraldi pai da ex vereadora Alana Baraldi

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Paulo Cury

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza organizadores do Trilhão Vira o Santo

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Isaías Alves Ferreira

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Hélio Pereira

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza escritora América Maria Soares Costa Carvalho pelo lançamento de sua obra intitulada “No Campo das Sempre-Vivas”.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
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MOÇ 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Luiz Fernando Alves

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
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MOÇ 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família José Roberto da Silva

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Felicitações a Loja Maçonica pelos 40 anos

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Dirce Demétria Alves

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família da senhora Geni Vita de Paula Franco

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Honrosa ao Padre Agostinho

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
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MOÇ 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza DER-MG

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Texto Original

MOÇ 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família José Luiz Franco

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
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Texto Original

MOÇ 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza AgroFonte

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Texto Original

MOÇ 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família do Padre Reis

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
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Texto Original

MOÇ 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família do Padre Reis

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Enivaldo Luiz Franco

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
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Texto Original

MOÇ 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza Deputado DR Mauricio

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Texto Original