Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TRATORISTA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 03 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL A EMPRESA INSTALADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEG) DE CAMPESTRE. - - |
Aprovado por unamidade |
| 4 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação da Fanfarra na Escola Municipal do Distrito Posses de São Sebastião. - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.088 de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre а concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos superiores е profissionalizantes aplicados fora do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 120 - Carminha - Solicita troca de manilhas no bairro Roseirinha - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 121 - Juninho - Pede instalação de container de lixo no bairro Tijuco Preto - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 122 - Juninho - Pede o plantio de árvores no município de Campestre e demais bairros - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 123 - Juninho - Pede o tamponamento de buracos no asfalto no Rio do Peixe próximo à vila do Jorge do senhor Alencar - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 124 - Tiago - Requer informações oficiais quanto à realização da OECAM – Olimpíada Estudantil de Campestre - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 125 - Tiago - Requer Audiência Pública para tratar da situação das obras de asfaltamento previstas com recursos oriundos do BDMG - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 126 - Carla - Pede instalação de manilhas e bueiros na rua de Todos os Santos no bairro Aparecida - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 127 - Carla - Pede Restauração da travessa Isaltino Virgílio Franco - - |
Aprovado por unamidade |
| 14 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 128 - Carla - Pede redutor de velocidade em via no sentido Tijuco Preto em frente à casa da Joana Di e Darço - - |
Aprovado por unamidade |
| 15 |
Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Repúdio à aprovação em 1º turno do Projeto de Lei nº 434 de 2023 na Assembléia Legislativa de MG - - |
Aprovado por unamidade |
| 16 |
Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Felicitação a Claudinei Aparecido Bernardes, segundo sargento - - |
Aprovado por unamidade |
| 17 |
Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Felicitação a Angélica de Araújo e Silva Bernardes, primeiro sargento - - |
Aprovado por unamidade |
| 18 |
Pesares a família de Odete Batista Vieira - - |
Aprovado por unamidade |
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| 19 |
Felilcitações à nova diretoria da Loja Maçônica Arautos da Paz, de Campestre - - |
Aprovado por unamidade |
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| 20 |
Felicitações aos alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - - |
Aprovado por unamidade |
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| 21 |
Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Congratulação para Eneiva Franco, premiada pelo Colégio Brasileiro de Genealogia - - |
Aprovado por unamidade |
| 22 |
Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco, Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Marcos Evanio de Morais - - |
Aprovado por unamidade |