Resumo (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 02/07/2025 - 19:00
Encerramento: 02/07/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TRATORISTA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 03 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL A EMPRESA INSTALADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEG) DE CAMPESTRE.
Aprovado por unamidade
4 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Criação da Fanfarra na Escola Municipal do Distrito Posses de São Sebastião.
Aprovado por unamidade
5 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.088 de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre а concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos superiores е profissionalizantes aplicados fora do município, e dá outras providências.
Aprovado por unamidade
6 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 120 - Carminha - Solicita troca de manilhas no bairro Roseirinha
Aprovado por unamidade
7 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 121 - Juninho - Pede instalação de container de lixo no bairro Tijuco Preto
Aprovado por unamidade
8 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 122 - Juninho - Pede o plantio de árvores no município de Campestre e demais bairros
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 123 - Juninho - Pede o tamponamento de buracos no asfalto no Rio do Peixe próximo à vila do Jorge do senhor Alencar
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 124 - Tiago - Requer informações oficiais quanto à realização da OECAM – Olimpíada Estudantil de Campestre
Aprovado por unamidade
11 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 125 - Tiago - Requer Audiência Pública para tratar da situação das obras de asfaltamento previstas com recursos oriundos do BDMG
Aprovado por unamidade
12 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 126 - Carla - Pede instalação de manilhas e bueiros na rua de Todos os Santos no bairro Aparecida
Aprovado por unamidade
13 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 127 - Carla - Pede Restauração da travessa Isaltino Virgílio Franco
Aprovado por unamidade
14 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 128 - Carla - Pede redutor de velocidade em via no sentido Tijuco Preto em frente à casa da Joana Di e Darço
Aprovado por unamidade
15 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Repúdio à aprovação em 1º turno do Projeto de Lei nº 434 de 2023 na Assembléia Legislativa de MG
Aprovado por unamidade
16 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Felicitação a Claudinei Aparecido Bernardes, segundo sargento
Aprovado por unamidade
17 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Felicitação a Angélica de Araújo e Silva Bernardes, primeiro sargento
Aprovado por unamidade
18 - Moção nº 50 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Pesares a família de Odete Batista Vieira
Aprovado por unamidade
19 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Felilcitações à nova diretoria da Loja Maçônica Arautos da Paz, de Campestre
Aprovado por unamidade
20 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Felicitações aos alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Aprovado por unamidade
21 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Congratulação para Eneiva Franco, premiada pelo Colégio Brasileiro de Genealogia
Aprovado por unamidade
22 - Moção nº 55 de 2025
Autores: Juliana Ipólita N. Franco, Tiago Cesar Pereira
Pesares família Marcos Evanio de Morais
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Abstenção
  • Flávio Junior Franco - Abstenção
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim