Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação para as Ruas do Loteamento Irmãos Almeida (Chico Emilio) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação para as Ruas do Loteamento Residencial Amaral e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O estudo de viabilidade da implantação de uma unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Campestre. - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 053 - Marcinho - Pede manilhamento da rede de esgoto da Escola Municipal do Distrito Posses de São Sebastião - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 054 - Carla - Pede notificação dos proprietários dos terrenos - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 055 - Carla - Pede limpeza da Rua Salustiano Loiola no Bairro Nossa Senhora Aparecida - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 056 - Carla - Pede o estudo da viabilidade da construção de um redutor de velocidade na saída do bairro Chorão, com o reparo e a limpeza das margens da via - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 057 - Tiago - Pede limpeza de ruas - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 058 - Tiago - Pede informações sobre a inclusão do botijão de gás na cesta básica a ser fornecida pela Secretaria de Assistência Social - - |
Aprovado por unamidade |
| 14 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 059 - Flavio - Pede a manutenção do parque infantil e das demais áreas da Praça de Esportes - - |
Aprovado por unamidade |
| 15 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 060 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade da cobertura dos pátios das Escolas dos bairros Vargem do Rio, Pião e no Distrito Posses de São Sebastião - - |
Aprovado por unamidade |
| 16 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 061 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade do fornecimento de passe de ônibus aos estudantes do período matutino em Poços de Caldas - - |
Aprovado por unamidade |
| 17 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 062 - Carminha - Pede o estudo da viabilidade da substituição das faixas convencionais por faixas elevadas para pedestres em um trecho na Rua Joaquim Alves - - |
Aprovado por unamidade |
| 18 |
Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parabeniza escritora América Maria Soares Costa Carvalho pelo lançamento de sua obra intitulada “No Campo das Sempre-Vivas”. - - |
Aprovado por unamidade |