Resumo (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/04/2025 - 19:00
Encerramento: 16/04/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unamidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Dá denominação para as Ruas do Loteamento Irmãos Almeida (Chico Emilio) e dá outras providências.
Aprovado por unamidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Dá denominação para as Ruas do Loteamento Residencial Amaral e dá outras providências.
Aprovado por unamidade
7 - Indicação nº 16 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
O estudo de viabilidade da implantação de uma unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Campestre.
Aprovado por unamidade
8 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Márcio José Franco
Requerimento 053 - Marcinho - Pede manilhamento da rede de esgoto da Escola Municipal do Distrito Posses de São Sebastião
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 054 - Carla - Pede notificação dos proprietários dos terrenos
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 055 - Carla - Pede limpeza da Rua Salustiano Loiola no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Aprovado por unamidade
11 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 056 - Carla - Pede o estudo da viabilidade da construção de um redutor de velocidade na saída do bairro Chorão, com o reparo e a limpeza das margens da via
Aprovado por unamidade
12 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 057 - Tiago - Pede limpeza de ruas
Aprovado por unamidade
13 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 058 - Tiago - Pede informações sobre a inclusão do botijão de gás na cesta básica a ser fornecida pela Secretaria de Assistência Social
Aprovado por unamidade
14 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Flávio Junior Franco
Requerimento 059 - Flavio - Pede a manutenção do parque infantil e das demais áreas da Praça de Esportes
Aprovado por unamidade
15 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 060 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade da cobertura dos pátios das Escolas dos bairros Vargem do Rio, Pião e no Distrito Posses de São Sebastião
Aprovado por unamidade
16 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 061 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade do fornecimento de passe de ônibus aos estudantes do período matutino em Poços de Caldas
Aprovado por unamidade
17 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 062 - Carminha - Pede o estudo da viabilidade da substituição das faixas convencionais por faixas elevadas para pedestres em um trecho na Rua Joaquim Alves
Aprovado por unamidade
18 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Parabeniza escritora América Maria Soares Costa Carvalho pelo lançamento de sua obra intitulada “No Campo das Sempre-Vivas”.
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim