Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 1.876/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL A EMPRESA INSTALADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N 2.244/2024, QUE AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Envio a esta Casa de projeto de lei conforme modelo anexo, que "Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Campestre". - - |
Aprovado por unamidade |
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| 7 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 089 - Juninho - Pede redutor de velocidade para a Rua Izaltino - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 090 - Juliana - Pede faixa elevada na rua Emílio Inácio de Almeida - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 091 - Lutero e Zé Antônio - Pedem 3 passarelas no córrego da avenida João Luiz Filho - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 092 - Tiago - Pede cumprimento da lei que proíbe o comércio ambulante por pessoas não residentes no município - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 093 - Marcinho - Pede providencias junto a CEMIG - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Maria Flora Carvalho - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Maria Rita de Sousa Silva - - |
Aprovado por unamidade |