Resumo (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 04/06/2025 - 19:00
Encerramento: 04/06/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 1.876/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL A EMPRESA INSTALADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N 2.244/2024, QUE AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unamidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Aprovado por unamidade
6 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Envio a esta Casa de projeto de lei conforme modelo anexo, que "Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Campestre".
Aprovado por unamidade
7 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 089 - Juninho - Pede redutor de velocidade para a Rua Izaltino
Aprovado por unamidade
8 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Requerimento 090 - Juliana - Pede faixa elevada na rua Emílio Inácio de Almeida
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 91 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Requerimento 091 - Lutero e Zé Antônio - Pedem 3 passarelas no córrego da avenida João Luiz Filho
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 092 - Tiago - Pede cumprimento da lei que proíbe o comércio ambulante por pessoas não residentes no município
Aprovado por unamidade
11 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Márcio José Franco
Requerimento 093 - Marcinho - Pede providencias junto a CEMIG
Aprovado por unamidade
12 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Pesares família Maria Flora Carvalho
Aprovado por unamidade
13 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Pesares família Maria Rita de Sousa Silva
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim