Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação para as Ruas do Loteamento Irmãos Almeida (Chico Emilio) e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação para as Ruas do Loteamento Residencial Amaral e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de anistia, em caráter geral, de penalidades relativas aos créditos
tributários municipais e não tributários, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 044 - Juninho - Pede asfalto nos campos - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 045 - Juninho - Pede asfaltamento de um trecho que se inicia no bar do Ademar no bairro Rio do Peixe e vai até o bairro Bela Vista - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 046 - Marcinho - Pede redutor de velocidade proximo ao campo das Posses - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 047 - Marcinho - Pede troca tubulação rede das Posses - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Franco, Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 048 - Carminha e Marcinho - Pede reparos Distrito Posses de São Sebastião - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 049 - Flavio - Pede a coleta de lixo - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 050 - Flavio - Pede estudo da possibilidade da construção de uma rotatória na Rua José André Avelino - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 051 - Carla - Pede notificação dos proprietários dos terrenos, para que limpem e façam as calçadas defronte aos seus imóveis - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 052 - Carla - Pede construção de um redutor de velocidade na Rua Ilo Bassoto - Copia - - |
Aprovado por unamidade |
| 14 |
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Isaías Alves Ferreira - - |
Aprovado por unamidade |
| 15 |
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Hélio Pereira - - |
Aprovado por unamidade |