Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 19:00
Encerramento: 09/04/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Dá denominação para as Ruas do Loteamento Irmãos Almeida (Chico Emilio) e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Dá denominação para as Ruas do Loteamento Residencial Amaral e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Dispõe sobre a concessão de anistia, em caráter geral, de penalidades relativas aos créditos tributários municipais e não tributários, e dá outras providências.
Aprovado por unamidade
5 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 044 - Juninho - Pede asfalto nos campos
Aprovado por unamidade
6 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 045 - Juninho - Pede asfaltamento de um trecho que se inicia no bar do Ademar no bairro Rio do Peixe e vai até o bairro Bela Vista
Aprovado por unamidade
7 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Márcio José Franco
Requerimento 046 - Marcinho - Pede redutor de velocidade proximo ao campo das Posses
Aprovado por unamidade
8 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Márcio José Franco
Requerimento 047 - Marcinho - Pede troca tubulação rede das Posses
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 48 de 2025
Autores: Márcio José Franco, Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 048 - Carminha e Marcinho - Pede reparos Distrito Posses de São Sebastião
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Flávio Junior Franco
Requerimento 049 - Flavio - Pede a coleta de lixo
Aprovado por unamidade
11 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Flávio Junior Franco
Requerimento 050 - Flavio - Pede estudo da possibilidade da construção de uma rotatória na Rua José André Avelino
Aprovado por unamidade
12 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 051 - Carla - Pede notificação dos proprietários dos terrenos, para que limpem e façam as calçadas defronte aos seus imóveis
Aprovado por unamidade
13 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 052 - Carla - Pede construção de um redutor de velocidade na Rua Ilo Bassoto - Copia
Aprovado por unamidade
14 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Pesares família Isaías Alves Ferreira
Aprovado por unamidade
15 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Pesares família Hélio Pereira
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim