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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Organica nº 1 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica projeto de Lei, que autoriza a implementação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 002 - Antônio Marcos, Maria do Carmo e Vagner - Indica a mudança de nomenclatura de Motorista do Setor Saúde para Condutor de Ambulância
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Moção 001 - Carla e demais - Moção Honrosa à Tânia Maria Cândida Carvalho pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Moção 002 - Carla e demais - Moção Honrosa à Alessandra Vieira da Costa Inês pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção 003 - Flávio e demais - Congratulações à aluna Campestrense Maria Eduarda Gomes pela excelente nota na redação do ENEM 2025
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção 004 - Juvenil e demais - Agradecimento ao Executivo Municipal pela entrega de uniformes com faixas refletivas aos profissionais de limpeza urbana
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 5/2026 - Moção
Ementa: Moção 005 - Carla e demais - Congratulações à aluna campestrense Maria Laura Ferreira Silva pela sua aprovação e ingresso no Ensino Superior
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Moção 006 - Maria do Carmo e demais - Apelo ao apoio e à aprovação da PEC 19 (PEC da Enfermagem)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Organica
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:52:41
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução 001 - Mesa Diretora - Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal 14.133 de 2021
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Marcos da Cunha - Secretário
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Juvenil Benedito Anunciação Júnior - Tesoureiro
Vagner Miranda - Vice Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Distribuição para Assessoria Jurídica e Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para distribuição à Assessoria Jurídica e Comissões
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Campinho.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Roseirinha
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Rio do Peixe, abrangendo especificamente o trecho que se inicia no Bar do Ademar e se estende até o Alto da Bela Vista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 004 - Carla - Pede cascalhamento na estrada rural que dá acesso aos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 005 - Carla - Pede melhorias em geral na área da Saúde Pública do Município de Campestre
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 006 - Carla - Solicita informações sobre o Abrigo de Cachorros
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 007 - Lutero e Zé Antônio - Pede a compra de material asfáltico para tamponamento de buracos nas zonas urbana e rural de Campestre
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 008 - Tiago - Solicitação de informações e documentos referentes à prestação de serviços de máquinas pesadas (Bobcat e Retroescavadeira) via consórcio AMAR
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 009 - Tiago - Solicitação de informações sobre a retomada dos partos, destinação de recurso de R$ 1 milhão e impedimentos legaistécnicos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 010 - Tiago - Providências urgentes quanto à recuperação de vias públicas e critérios de priorização de obras asfálticas no município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias no asfalto do Bairro Inhamal
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita Segurança e Infraestrutura na Rua José da Silva Passos
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita Manejo, poda ou retirada de Bambuzal na Rua Juscelino Kubitschek
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Pede a recapiação asfáltica do bairro Bela Vista, bem como a instalação de redutores de velocidade nas vias do referido bairro
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção em calçamento e meio fio na rua Oswaldo Cruz
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita serviços de manutenção e reparo na pavimentação da Rua Francisco Guerreiro
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita lavagem e a higienização completa das caixas d'água de todas as unidades escolares
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita Audiência Pública para tratar sobre o asfaltamento dos bairros São Judas, Divisinha e Rua Vitória
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 2.278, de 2025, que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos no âmbito do município
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita serviços de roçagem das margens das estradas localizadas no Bairro Três Barras
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita remoção imediata de montes de terra acumulados na Estrada da Pedra, localizados precisamente na curva próxima à entrada do Bairro Estiva
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 022 - Tiago - Solicita informações acerca da empresa contratada para prestar serviços na área de Saúde do Trabalho
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 023 - Tiago - Solicita instalação de lixeiras em diversos pontos estratégicos do Município de Campestre
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 024 - Tiago - Solicita informações acerca da previsão de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 025 - Juliana e Juninho - Solicitam serviços de reparo e manutenção da pavimentação asfáltica em diversas vias do Bairro Bela Vista
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 026 - Juninho - Solicita obras de recuperação e infraestrutura no morro do Bairro Soledade
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 027 - Juninho - Solicita aplicação de cascalho e a manutenção das vias no Bairro Pião do Meio
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 028 - Carla - Pede esclarecimentos sobre terrenos particulares que se encontram tomados pelo matagal
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 029 - Carla - Pede providências quanto aos inúmeros buracos existentes nas vias públicas do Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 030 - Juliana - Solicita instalação de uma lixeira comunitária na Rua Idair Alves de Almeida
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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OFL 1/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 2/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 162/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 11/02/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Matérias enviadas para encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ofício encaminhando as Matérias aprovadas na Reunião.
Texto Original
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OFL 3/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação informações sobre PLC 004
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 4/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 194/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 25/02/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Matérias enviadas para encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matérias enviadas para sanção do Poder Executivo Municipal e adoção das providências requeridas.
Texto Original
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OFE 1/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício do Poder Executivo prestando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFE 2/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício Legislativo nº 189/2026 que solicita informações sobre o PLC 04/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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