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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Organica nº 1 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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EM 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 008 - Lutero e Zé Antônio
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 3/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Projeto de Resolução 001-2026 apresentado pela Mesa Diretora
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Antonio Marcos da Cunha - Secretário
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Juvenil Benedito Anunciação Júnior - Tesoureiro
Vagner Miranda - Vice Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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EM 4/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 010 - Apresentada pela Comissão de Justiça e Redação
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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EM 5/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 010 apresentado pela Comissão de Justiça e Redação
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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EM 6/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva 001 ao Substitutivo do Projeto de Lei 009 de 2026 - Tiago e Carla (assinado)
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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EM 7/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva 002 ao Substitutivo do Projeto de Lei 009 de 2026 - Tiago e Carla
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica projeto de Lei, que autoriza a implementação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 002 - Antônio Marcos, Maria do Carmo e Vagner - Indica a mudança de nomenclatura de Motorista do Setor Saúde para Condutor de Ambulância
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 003 - José Antônio - Sugere ao Executivo Municipal a denominação do espaço do antigo coreto da Praça Brasil como “Praça Cultural – Praça do Povo José Celso de Moura”.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 004 - Tiago - Sugere a criação de um Centro Municipal de Reabilitação
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Moção 001 - Carla e demais - Moção Honrosa à Tânia Maria Cândida Carvalho pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Moção 002 - Carla e demais - Moção Honrosa à Alessandra Vieira da Costa Inês pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção 003 - Flávio e demais - Congratulações à aluna Campestrense Maria Eduarda Gomes pela excelente nota na redação do ENEM 2025
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção 004 - Juvenil e demais - Agradecimento ao Executivo Municipal pela entrega de uniformes com faixas refletivas aos profissionais de limpeza urbana
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 5/2026 - Moção
Ementa: Moção 005 - Carla e demais - Congratulações à aluna campestrense Maria Laura Ferreira Silva pela sua aprovação e ingresso no Ensino Superior
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Moção 006 - Maria do Carmo e demais - Apelo ao apoio e à aprovação da PEC 19 (PEC da Enfermagem)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 7/2026 - Moção
Ementa: Moção 007 - Juvenil e demais - Pesares à família de Clarice Alves Lopes
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇ 8/2026 - Moção
Ementa: Moção 008 - Juvenil e demais - Pesares à família de Eliziário de Souza
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇ 9/2026 - Moção
Ementa: Moção 009 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Maria Célia Zanão
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇ 10/2026 - Moção
Ementa: Moção 010 - Tiago e demais - Pesares à família de Conrado Siqueira Simão Zenum
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOÇ 11/2026 - Moção
Ementa: Moção 011 - Juliana, Tiago e demais - Pesares à família de Moisés Corrêa de Morais
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOÇ 12/2026 - Moção
Ementa: Moção 012 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Norival Marçal da Cruz
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 13/2026 - Moção
Ementa: Moção 013 - Antônio Marcos e demais - Pesares à família de Doutor Amaro Themiscitocle Alencar Ferreira (Plenário)
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Moção enviada ao destinatário
Texto Original
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MOÇ 14/2026 - Moção
Ementa: Moção 014 - Juliana, Lutero e demais - Moção Honrosa ao Dr. Guilherme Ferreira Rocha
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 15/2026 - Moção
Ementa: Moção 015 - Tiago, Carla e demais - Moção Honrosa à Sônia das Graças Borges Barra.docx
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Moção enviada ao destinatário
Texto Original
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MOÇ 16/2026 - Moção
Ementa: Moção 016 - Maria do Carmo, Flávio e demais - Moção de Agradecimento
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Flávio Junior Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Moção apresentada pela Vereadora Maria do Carmo e demais
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MOÇ 17/2026 - Moção
Ementa: Moção 017 - Juvenil e demais - Pesares à família de Izaura Muniz
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 18/2026 - Moção
Ementa: Moção 018 - Marcio e demais - Pesares à família de Jose dos Santos Borges
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Márcio José Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 19/2026 - Moção
Ementa: Moção 019 - Juliana e demais - Pesares à família de Vanderlei de Paiva
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 20/2026 - Moção
Ementa: Moção 020 - Tiago e demais - Pesares à família de Dr. Luis Zenun Junqueira
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 21/2026 - Moção
Ementa: Moção 021 - José Antônio e demais - Pesares à família de Roberto de Souza
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 22/2026 - Moção
Ementa: Moção 022 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Edivaldo Donizetti da Silva
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 23/2026 - Moção
Ementa: Moção 023 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Reginaldo de Lima Siqueira
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 24/2026 - Moção
Ementa: Moção 024 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Moção de Agradecimento ao TRE
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 25/2026 - Moção
Ementa: Moção 025 - Carla e demais - Pesares à família de Luís Felipe Mezzavilla
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 26/2026 - Moção
Ementa: Moção 026 - Maria do Carmo demais - Pesares à família de Fátima Isabel da Silva
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 27/2026 - Moção
Ementa: Moção 027 - Juliana, José Antônio, Lutero e demais - Felicitação pela nomeação do irmão Manasses Rosa como regente regional da orquestra da Congregação Cristã no Brasil
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 28/2026 - Moção
Ementa: Moção 028 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Felicitação pela nomeação da irmã Raquel Ferreira como regente municipal da orquestra da Igreja Congregação Cristã no Brasil
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 29/2026 - Moção
Ementa: Moção 029 - Todos os vereadores - Homenagem ao casal João e Antônia Viana, reconhecendo-os como exemplo vivo de família e cidadãos do Município
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Carla Patrícia Moreira
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Tiago Cesar Pereira
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 30/2026 - Moção
Ementa: Moção 030 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Clara Rabelo do Lago
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 31/2026 - Moção
Ementa: Moção 031 - Tiago e demais - Moção de Repúdio à postura autoritária e ao cerceamento da palavra praticado pela Presidente da Câmara, Sra. Juliana
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Organica
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:52:41
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição obrigatória de protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência integral e tempestiva dos atos administrativos referentes a concessão de Auxílio-Transporte aos Estudantes de Cursos Superiores e Profissionalizantes aplicados fora do município. Aumento do percentual do valor a ser concedido para 70% no âmbito do Poder Executivo do Município de Campestre – MG. Revoga a Lei Municipal nº 2.088 de 06 de abril de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:17:40
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes - AJCP
Status: Encaminhado para emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emissão de Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes
Matéria Anexada:
Ofício Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Carla Patrícia Moreira
, Tiago Cesar Pereira
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos no interior e nas áreas de preservação da Praça Brasil, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes - AJCP
Status: Encaminhado para emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando emissão de Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes
Texto Original
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PS 1/2026 - Projeto Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei 009 - Tiago e Carla - Dispõe sobre protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência referentes ao Auxilio-Transporte (SUBSTITUTIVO) assinado
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Campinho.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Roseirinha
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Rio do Peixe, abrangendo especificamente o trecho que se inicia no Bar do Ademar e se estende até o Alto da Bela Vista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 004 - Carla - Pede cascalhamento na estrada rural que dá acesso aos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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