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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Moção 001 - Carla e demais - Moção Honrosa à Tânia Maria Cândida Carvalho pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Moção 002 - Carla e demais - Moção Honrosa à Alessandra Vieira da Costa Inês pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção 003 - Flávio e demais - Congratulações à aluna Campestrense Maria Eduarda Gomes pela excelente nota na redação do ENEM 2025
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção 004 - Juvenil e demais - Agradecimento ao Executivo Municipal pela entrega de uniformes com faixas refletivas aos profissionais de limpeza urbana
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Organica
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:52:41
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes - AJCP
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aguardando emissão de Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Campinho.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Roseirinha
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Rio do Peixe, abrangendo especificamente o trecho que se inicia no Bar do Ademar e se estende até o Alto da Bela Vista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 004 - Carla - Pede cascalhamento na estrada rural que dá acesso aos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 005 - Carla - Pede melhorias em geral na área da Saúde Pública do Município de Campestre
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 006 - Carla - Solicita informações sobre o Abrigo de Cachorros
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 007 - Lutero e Zé Antônio - Pede a compra de material asfáltico para tamponamento de buracos nas zonas urbana e rural de Campestre
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 008 - Tiago - Solicitação de informações e documentos referentes à prestação de serviços de máquinas pesadas (Bobcat e Retroescavadeira) via consórcio AMAR
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 009 - Tiago - Solicitação de informações sobre a retomada dos partos, destinação de recurso de R$ 1 milhão e impedimentos legaistécnicos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 010 - Tiago - Providências urgentes quanto à recuperação de vias públicas e critérios de priorização de obras asfálticas no município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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OFL 122/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFE 23/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício do Poder Executivo prestando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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