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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Organica nº 1 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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EM 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 008 - Lutero e Zé Antônio
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EM 3/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Projeto de Resolução 001-2026 apresentado pela Mesa Diretora
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Antonio Marcos da Cunha - Secretário
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Juvenil Benedito Anunciação Júnior - Tesoureiro
Vagner Miranda - Vice Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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EM 4/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 010 - Apresentada pela Comissão de Justiça e Redação
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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EM 5/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 010 apresentado pela Comissão de Justiça e Redação
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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EM 6/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva 001 ao Substitutivo do Projeto de Lei 009 de 2026 - Tiago e Carla (assinado)
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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EM 7/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva 002 ao Substitutivo do Projeto de Lei 009 de 2026 - Tiago e Carla
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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EM 8/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 017/2026, pelos vereadores Flavio e Maria do Carmo
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Flávio Junior Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Matérias enviadas para encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica projeto de Lei, que autoriza a implementação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 002 - Antônio Marcos, Maria do Carmo e Vagner - Indica a mudança de nomenclatura de Motorista do Setor Saúde para Condutor de Ambulância
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 003 - José Antônio - Sugere ao Executivo Municipal a denominação do espaço do antigo coreto da Praça Brasil como “Praça Cultural – Praça do Povo José Celso de Moura”.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 004 - Tiago - Sugere a criação de um Centro Municipal de Reabilitação
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica projeto de lei que Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a Brigada Municipal de Incêndio e Emergências para atuar no Município de Campestre e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Moção 001 - Carla e demais - Moção Honrosa à Tânia Maria Cândida Carvalho pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Moção 002 - Carla e demais - Moção Honrosa à Alessandra Vieira da Costa Inês pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção 003 - Flávio e demais - Congratulações à aluna Campestrense Maria Eduarda Gomes pela excelente nota na redação do ENEM 2025
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção 004 - Juvenil e demais - Agradecimento ao Executivo Municipal pela entrega de uniformes com faixas refletivas aos profissionais de limpeza urbana
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 5/2026 - Moção
Ementa: Moção 005 - Carla e demais - Congratulações à aluna campestrense Maria Laura Ferreira Silva pela sua aprovação e ingresso no Ensino Superior
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Moção 006 - Maria do Carmo e demais - Apelo ao apoio e à aprovação da PEC 19 (PEC da Enfermagem)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 7/2026 - Moção
Ementa: Moção 007 - Juvenil e demais - Pesares à família de Clarice Alves Lopes
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇ 8/2026 - Moção
Ementa: Moção 008 - Juvenil e demais - Pesares à família de Eliziário de Souza
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇ 9/2026 - Moção
Ementa: Moção 009 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Maria Célia Zanão
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇ 10/2026 - Moção
Ementa: Moção 010 - Tiago e demais - Pesares à família de Conrado Siqueira Simão Zenum
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOÇ 11/2026 - Moção
Ementa: Moção 011 - Juliana, Tiago e demais - Pesares à família de Moisés Corrêa de Morais
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOÇ 12/2026 - Moção
Ementa: Moção 012 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Norival Marçal da Cruz
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 13/2026 - Moção
Ementa: Moção 013 - Antônio Marcos e demais - Pesares à família de Doutor Amaro Themiscitocle Alencar Ferreira (Plenário)
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Moção enviada ao destinatário
Texto Original
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MOÇ 14/2026 - Moção
Ementa: Moção 014 - Juliana, Lutero e demais - Moção Honrosa ao Dr. Guilherme Ferreira Rocha
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 15/2026 - Moção
Ementa: Moção 015 - Tiago, Carla e demais - Moção Honrosa à Sônia das Graças Borges Barra.docx
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Moção enviada ao destinatário
Texto Original
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MOÇ 16/2026 - Moção
Ementa: Moção 016 - Maria do Carmo, Flávio e demais - Moção de Agradecimento
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Flávio Junior Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Moção apresentada pela Vereadora Maria do Carmo e demais
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MOÇ 17/2026 - Moção
Ementa: Moção 017 - Juvenil e demais - Pesares à família de Izaura Muniz
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 18/2026 - Moção
Ementa: Moção 018 - Marcio e demais - Pesares à família de Jose dos Santos Borges
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Márcio José Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 19/2026 - Moção
Ementa: Moção 019 - Juliana e demais - Pesares à família de Vanderlei de Paiva
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 20/2026 - Moção
Ementa: Moção 020 - Tiago e demais - Pesares à família de Dr. Luis Zenun Junqueira
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 21/2026 - Moção
Ementa: Moção 021 - José Antônio e demais - Pesares à família de Roberto de Souza
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 22/2026 - Moção
Ementa: Moção 022 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Edivaldo Donizetti da Silva
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Para encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 23/2026 - Moção
Ementa: Moção 023 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Reginaldo de Lima Siqueira
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 24/2026 - Moção
Ementa: Moção 024 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Moção de Agradecimento ao TRE
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 25/2026 - Moção
Ementa: Moção 025 - Carla e demais - Pesares à família de Luís Felipe Mezzavilla
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 26/2026 - Moção
Ementa: Moção 026 - Maria do Carmo demais - Pesares à família de Fátima Isabel da Silva
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 27/2026 - Moção
Ementa: Moção 027 - Juliana, José Antônio, Lutero e demais - Felicitação pela nomeação do irmão Manasses Rosa como regente regional da orquestra da Congregação Cristã no Brasil
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 28/2026 - Moção
Ementa: Moção 028 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Felicitação pela nomeação da irmã Raquel Ferreira como regente municipal da orquestra da Igreja Congregação Cristã no Brasil
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 29/2026 - Moção
Ementa: Moção 029 - Todos os vereadores - Homenagem ao casal João e Antônia Viana, reconhecendo-os como exemplo vivo de família e cidadãos do Município
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Carla Patrícia Moreira
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Tiago Cesar Pereira
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 30/2026 - Moção
Ementa: Moção 030 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Clara Rabelo do Lago
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 31/2026 - Moção
Ementa: Moção 031 - Tiago e demais - Moção de Repúdio à postura autoritária e ao cerceamento da palavra praticado pela Presidente da Câmara, Sra. Juliana
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOÇ 32/2026 - Moção
Ementa: Moção 032 - José Antônio e demais - Pesares à família de João Aparecido de Oliveira
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 33/2026 - Moção
Ementa: Moção 033 - José Antônio e demais - Pesares à família de Cecília Muniz Botelho
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 34/2026 - Moção
Ementa: Moção 034 - Juliana, José Antônio, Lutero e demais - Congratulações à Equipe de Imunização Municipal
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 35/2026 - Moção
Ementa: Moção 035 - Marcio e demais - Pesares à família de João Marques da Silva
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Márcio José Franco
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 36/2026 - Moção
Ementa: Moção 036 - Marcio e demais - Pesares à família de Fernanda Aparecida Borges Nunes
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Márcio José Franco
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 37/2026 - Moção
Ementa: Moção 037 - Tiago e demais - Pesares à família de Delvechio de Souza Costa
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Encaminhamento ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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