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Resultados

MOÇ 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 001 - Carla e demais - Moção Honrosa à Tânia Maria Cândida Carvalho pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Carla Patrícia Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

MOÇ 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 002 - Carla e demais - Moção Honrosa à Alessandra Vieira da Costa Inês pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Carla Patrícia Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

MOÇ 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 003 - Flávio e demais - Congratulações à aluna Campestrense Maria Eduarda Gomes pela excelente nota na redação do ENEM 2025

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Carla Patrícia Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

MOÇ 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 004 - Juvenil e demais - Agradecimento ao Executivo Municipal pela entrega de uniformes com faixas refletivas aos profissionais de limpeza urbana

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Organica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 14:52:41
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual:  Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes - AJCP
Status:  Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando emissão de Pareceres da Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Campinho.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Roseirinha

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Rio do Peixe, abrangendo especificamente o trecho que se inicia no Bar do Ademar e se estende até o Alto da Bela Vista.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 004 - Carla - Pede cascalhamento na estrada rural que dá acesso aos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Carla Patrícia Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 005 - Carla - Pede melhorias em geral na área da Saúde Pública do Município de Campestre

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Carla Patrícia Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 006 - Carla - Solicita informações sobre o Abrigo de Cachorros

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Carla Patrícia Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 007 - Lutero e Zé Antônio - Pede a compra de material asfáltico para tamponamento de buracos nas zonas urbana e rural de Campestre

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 008 - Tiago - Solicitação de informações e documentos referentes à prestação de serviços de máquinas pesadas (Bobcat e Retroescavadeira) via consórcio AMAR

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 009 - Tiago - Solicitação de informações sobre a retomada dos partos, destinação de recurso de R$ 1 milhão e impedimentos legaistécnicos

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 010 - Tiago - Providências urgentes quanto à recuperação de vias públicas e critérios de priorização de obras asfálticas no município

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original

OFL 122/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original

OFE 23/2026 - Ofício Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Poder Executivo prestando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original