Moção nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção 024 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Moção de Agradecimento ao TRE
Indexação
Observação