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MOÇ 79/2025 - Moção
Ementa: Felicitações à professora Josimara Cristina Alves Mendes e suas alunas participantes da equipe de Ginástica Rítmica
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 80/2025 - Moção
Ementa: Pesares família Marly Guerreiro Ferreira
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 81/2025 - Moção
Ementa: Pesares família José Genaro do Lago
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 82/2025 - Moção
Ementa: Parabeniza os organizadores do 114º aniversário de Campestre (5 copias)
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Juliana Ipólita N. Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 83/2025 - Moção
Ementa: Felicitações à secretaria de educação pela organização dos eventos Marieta Viana e Hora Cívica
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Lutero Luciano Ribeiro
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 84/2025 - Moção
Ementa: Pesares família Paulo César Muniz
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Maria do Carmo de O. Morais
Texto Original
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MOÇ 85/2025 - Moção
Ementa: Pesares família do jovem Luiz Felipe de Oliveira Teixeira
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Texto Original
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MOÇ 86/2025 - Moção
Ementa: Parabeniza o atleta João Victor pela aprovação pra competir no Clube Atlético Mineiro na modalidade Futebol de Campo
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 87/2025 - Moção
Ementa: Felicitações ao 29º Batalhão da Polícia Militar de Campestre
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 88/2025 - Moção
Ementa: Pesares aos familiares de Catarina Teixeira Evangelista
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 89/2025 - Moção
Ementa: Moção 089 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense José Carlos Mendes
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 90/2025 - Moção
Ementa: Moção 090 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense Guilherme Sobral
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 91/2025 - Moção
Ementa: Moção 091 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense Miguel Tavares
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 92/2025 - Moção
Ementa: Moção 092 - Maria do Carmo e demais - Felicitações à equipe da melhor idade de Campestre na pessoa de Laura Salomão
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 93/2025 - Moção
Ementa: Moção 093 - Juliana e demais - Pesares família João Marcos Rodrigues do Lago
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 94/2025 - Moção
Ementa: Moção 094 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Juveny Machado Correa
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 95/2025 - Moção
Ementa: Moção 095 - Juliana, Flávio e demais - Parabeniza os profissionais da rede municipal e da rede estadual de ensino pelo Dia dos Professor
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 96/2025 - Moção
Ementa: Moção 096 - Juliana, Lutero, José Antônio e demais - Felicitações à Melissa Melo Barbosa Silva pela Medalha de Ouro na OBAFOG - Olimpíada Brasileira de Foguetes
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 97/2025 - Moção
Ementa: Moção 097 - Juvenil e demais - Pesares família Floriano Franco
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 98/2025 - Moção
Ementa: Moção 098 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense Igor Gabriel do Prado Melo
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 99/2025 - Moção
Ementa: Moção 099 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense Matheus Henrique Jonas
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 100/2025 - Moção
Ementa: Moção 100 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense João Vitor de Andrade Lacerda
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 101/2025 - Moção
Ementa: Moção 101 - Tiago e demais - Felicitações ao professor Rafael Pereira Melo
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 102/2025 - Moção
Ementa: Moção 102 - Carminha, Juvenil, José Antônio, Flavio, Marcio e demais - Felicitações pelo 14º desfile de carros de boi no distrito Posses Roseirinha
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juvenil Benedito A. Junior
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 103/2025 - Moção
Ementa: Moção 103 - Maria do Carmo, Antônio Marcos, Juvenil e demais - Pesares família Antônio Roberto Muniz
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Juvenil Benedito A. Junior
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 104/2025 - Moção
Ementa: Moção 104 - Juvenil e demais - Pesares família Mauro de Oliveira
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 105/2025 - Moção
Ementa: Moção 105 - Tiago e demais - Pesares família de Dr Getúlio Campos Fins Junior
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 106/2025 - Moção
Ementa: Moção 106 - Antônio Marcos e Vagner e demais - Moção de Felicitações ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Alfenas
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 107/2025 - Moção
Ementa: Moção 107 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Messias Aparecida Ribeiro.doc
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 108/2025 - Moção
Ementa: Moção 108 - Marcio e demais - Pesares família Manoel Pereira do Lago
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Márcio José Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 109/2025 - Moção
Ementa: Moção 109 - Flávio e demais - Congratulações aos organizadores do 8º Concurso Municipal de Qualidade dos Cafés de Campestre
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 110/2025 - Moção
Ementa: Moção 110 - Flávio e demais - Congratulações aos cooperados de Campestre entre os 50 finalistas da categoria Lotes de Cafés Especiais do Programa Especialíssimo 2025 Cooxupé
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 111/2025 - Moção
Ementa: Moção 111 - Juvenil, Flavio e demais - Pesares à família de Edvar Amaral Gurgel
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 112/2025 - Moção
Ementa: Moção 112 - Flávio e demais - Congratulações e Reconhecimento aos alunos participantes e vencedores do 1º Circuito Campestre de Xadrez – 4 Estações 2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 113/2025 - Moção
Ementa: Moção 113 - Lutero, José Antônio e demais - Agradecimento pelos serviços prestados pelo Executivo Municipal e Secretário Adjunto de Serviços Rurais
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 114/2025 - Moção
Ementa: Moção 114 - Tiago e demais - Congratulações à servidora aposentada Silvia Helena de Moura em reconhecimento aos 26 anos de relevantes serviços prestados
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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MOÇ 115/2025 - Moção
Ementa: Moção 115 - Juliana e demais - Felicitações aos secretários e a toda equipe da Secretaria de Esporte pelo evento da OECAM - Olimpíada Estudantil de Campestre
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Campestre e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, Supervisor Pedagógico, Coordenador Pedagógico e outros servidores, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos e subsídios aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE BEM PÚBLIСО PARA ATIVIDADE EDUCACIONAL, ESPECIFICANDO AS CONDIÇÕES, O PRAZO E A CONTRAPRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Antônio Marcos da Cunha
, Carla Patrícia Moreira
, Márcio José Franco
, Tiago Cesar Pereira
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Antônio Marcos da Cunha
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE BEM PÚBLICO PARA A ATIVIDADE EDUCACIONAL, ESPECIFICANDO AS CONDIÇÕES, O PRAZO E A CONTRAPRESTAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENТО DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENТО DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por maioria Simples
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 25%(vinte e cinco por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de anistia, em caráter geral, de penalidades relativas aos créditos
tributários municipais e não tributários, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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