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Resultados

MOÇ 79/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Felicitações à professora Josimara Cristina Alves Mendes e suas alunas participantes da equipe de Ginástica Rítmica

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 80/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Marly Guerreiro Ferreira

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 81/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família José Genaro do Lago

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 82/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza os organizadores do 114º aniversário de Campestre (5 copias)

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 83/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Felicitações à secretaria de educação pela organização dos eventos Marieta Viana e Hora Cívica

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Lutero Luciano Ribeiro
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 84/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família Paulo César Muniz

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Antônio Marcos da Cunha
Maria do Carmo de O. Morais
Texto Original

MOÇ 85/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares família do jovem Luiz Felipe de Oliveira Teixeira

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Texto Original

MOÇ 86/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o atleta João Victor pela aprovação pra competir no Clube Atlético Mineiro na modalidade Futebol de Campo

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
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Texto Original

MOÇ 87/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Felicitações ao 29º Batalhão da Polícia Militar de Campestre

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
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Texto Original

MOÇ 88/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesares aos familiares de Catarina Teixeira Evangelista

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
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Texto Original

MOÇ 89/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 089 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense José Carlos Mendes

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 90/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 090 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense Guilherme Sobral

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 91/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 091 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense Miguel Tavares

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 92/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 092 - Maria do Carmo e demais - Felicitações à equipe da melhor idade de Campestre na pessoa de Laura Salomão

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 93/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 093 - Juliana e demais - Pesares família João Marcos Rodrigues do Lago

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 94/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 094 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Juveny Machado Correa

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 95/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 095 - Juliana, Flávio e demais - Parabeniza os profissionais da rede municipal e da rede estadual de ensino pelo Dia dos Professor

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 96/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 096 - Juliana, Lutero, José Antônio e demais - Felicitações à Melissa Melo Barbosa Silva pela Medalha de Ouro na OBAFOG - Olimpíada Brasileira de Foguetes

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Lutero Luciano Ribeiro
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 97/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 097 - Juvenil e demais - Pesares família Floriano Franco

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 98/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 098 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense Igor Gabriel do Prado Melo

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 99/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 099 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense Matheus Henrique Jonas

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 100/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 100 - Tiago e demais - Felicitações ao atleta campestrense João Vitor de Andrade Lacerda

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 101/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 101 - Tiago e demais - Felicitações ao professor Rafael Pereira Melo

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 102/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 102 - Carminha, Juvenil, José Antônio, Flavio, Marcio e demais - Felicitações pelo 14º desfile de carros de boi no distrito Posses Roseirinha

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juvenil Benedito A. Junior
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 103/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 103 - Maria do Carmo, Antônio Marcos, Juvenil e demais - Pesares família Antônio Roberto Muniz

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Antônio Marcos da Cunha
Juvenil Benedito A. Junior
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 104/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 104 - Juvenil e demais - Pesares família Mauro de Oliveira

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 105/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 105 - Tiago e demais - Pesares família de Dr Getúlio Campos Fins Junior

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 106/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 106 - Antônio Marcos e Vagner e demais - Moção de Felicitações ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Alfenas

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Antônio Marcos da Cunha
Vagner Miranda Silvio
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 107/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 107 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Messias Aparecida Ribeiro.doc

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 108/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 108 - Marcio e demais - Pesares família Manoel Pereira do Lago

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Márcio José Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 109/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 109 - Flávio e demais - Congratulações aos organizadores do 8º Concurso Municipal de Qualidade dos Cafés de Campestre

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 110/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 110 - Flávio e demais - Congratulações aos cooperados de Campestre entre os 50 finalistas da categoria Lotes de Cafés Especiais do Programa Especialíssimo 2025 Cooxupé

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 111/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 111 - Juvenil, Flavio e demais - Pesares à família de Edvar Amaral Gurgel

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Carla Patrícia Moreira
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 112/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 112 - Flávio e demais - Congratulações e Reconhecimento aos alunos participantes e vencedores do 1º Circuito Campestre de Xadrez – 4 Estações 2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Flávio Junior Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 113/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 113 - Lutero, José Antônio e demais - Agradecimento pelos serviços prestados pelo Executivo Municipal e Secretário Adjunto de Serviços Rurais

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 114/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 114 - Tiago e demais - Congratulações à servidora aposentada Silvia Helena de Moura em reconhecimento aos 26 anos de relevantes serviços prestados

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 115/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 115 - Juliana e demais - Felicitações aos secretários e a toda equipe da Secretaria de Esporte pelo evento da OECAM - Olimpíada Estudantil de Campestre

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Juliana Ipólita N. Franco
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Campestre e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
23 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Juvenil Benedito A. Junior
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Flávio Junior Franco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.247, de 24 de janeiro de 2025

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, Supervisor Pedagógico, Coordenador Pedagógico e outros servidores, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
28 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Tiago Cesar Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.248, de 29 de janeiro de 2025

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste de vencimentos e subsídios aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
28 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.249, de 29 de janeiro de 2025

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE BEM PÚBLIСО PARA ATIVIDADE EDUCACIONAL, ESPECIFICANDO AS CONDIÇÕES, O PRAZO E A CONTRAPRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Antônio Marcos da Cunha , Carla Patrícia Moreira , Márcio José Franco , Tiago Cesar Pereira
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Antônio Marcos da Cunha
Texto Original

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE BEM PÚBLICO PARA A ATIVIDADE EDUCACIONAL, ESPECIFICANDO AS CONDIÇÕES, O PRAZO E A CONTRAPRESTAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.250, de 24 de fevereiro de 2025

PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.252, de 18 de março de 2025

PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENТО DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.253, de 18 de março de 2025

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENТО DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.251, de 18 de março de 2025

PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por maioria Simples
Data Votação:
19 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.254, de 24 de março de 2025

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 25%(vinte e cinco por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Tiago Cesar Pereira
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Razões do Veto nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Eliana Maria Muniz - Prefeita

PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.255, de 03 de abril de 2025

PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.257, de 22 de abril de 2025

PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de anistia, em caráter geral, de penalidades relativas aos créditos tributários municipais e não tributários, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Eliana Maria Muniz - Prefeita
Resultado:  Aprovado por unamidade
Data Votação:
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.256, de 11 de abril de 2025