Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE LEI 002/2025
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 002/2025
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 003/2025
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EM 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 005/2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Carla Patrícia Moreira
Márcio José Franco
Tiago Cesar Pereira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
|
|
EM 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI 005/2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
|
|
EM 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 АО PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
|
|
EM 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025
Apresentação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
|
|
EM 8/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025
Apresentação: 17 de Maio de 2025
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 9/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 10/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 002 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 11/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 003 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 12/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 004 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 13/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 005 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 14/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 006 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 15/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 007 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 16/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 008 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 17/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 009 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 18/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 010 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 19/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 011 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 20/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 012 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 21/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 013 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 22/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 014 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 23/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 015 AO PROJETO DE LEI 018/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 24/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 018/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 25/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI 018/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 26/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 003 AO PROJETO DE LEI 018/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 27/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 031/2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Tiago Cesar Pereira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
|
|
EM 28/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE LEI 030/2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 29/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 041/2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 30/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI 041/2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 31/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 32/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE LEI 039/2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Tiago Cesar Pereira
Texto Original
|
|
EM 33/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 046 de 2025 - Flávio
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 34/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 047 de 2025 - Flávio
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 35/2025 - Emenda
Ementa: Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 046 de 2025 - Todos os Vereadores
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Carla Patrícia Moreira
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Márcio José Franco
Maria do Carmo de O. Morais
Tiago Cesar Pereira
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 36/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Resolução 007-2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
EM 37/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Resolução 007-2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Projeto de lei intitulado "Cão e Gato, Comunitário", que fixa as diretrizes para o controle reprodutivo e dispõe sobre o fornecimento de abrigo e alimento para esses animais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre a adequação da sinalização de trânsito e a viabilidade da instalação de alguns semáforos
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Referência do Autista e da Pessoa com Deficiência no município de Campestre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação do UAI - Unidade de Atendimento Integrado em Campestre
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para Criação da Guarda Municipal no município de Campestre/MG
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Institui no calendário de comemorações oficiais dо município de Campestre o "Dia do Campo Limpo".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávio Junior Franco
José Antônio Gonçalves
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Maria do Carmo de O. Morais
Vagner Miranda Silvio
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: O estudo de viabilidade da pavimentação da estrada do bairro Tijuco Preto, na expansão da divisa do município de Campestre com o município de Botelhos
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: O estudo de viabilidade da pavimentação da expansão da estrada do Baixadão de Cima, proximidades da residência do senhor João Scalco.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Celebração de um aditivo ao contrato de financiamento junto ao BDMG, para o asfaltamento de alguns pontos na zona rural, sobretudo nos Bairros Campinho sentido reciclagem, Baixadão São Judas e Pião do meio, sentido a escola do bairro.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: O estudo de viabilidade da pavimentação de um trecho de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentos) metros de uma estrada no bairro Pinheiro (Usina da Pedra Grande), que se inicia na venda do Maurício e vai até a propriedade do senhor José Orestes, bem como seja analisada a possibilidade da instalação de manilhas em substituição a 02 (duas) pontes no referido bairro.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: O estudo de viabilidade da implantação de um Centro de Distribuição de Correspondências no Distrito de Posses de São Sebastião.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
José Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
|