Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°21/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS Е REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro. de 2023, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Estudo de viabilidade para implantação do UAI - Unidade de Atendimento Integrado em Campestre - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para Criação da Guarda Municipal no município de Campestre/MG - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Maria do Carmo de O. Morais, Vagner Miranda Silvio
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no calendário de comemorações oficiais dо município de Campestre o "Dia do Campo Limpo". - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem. - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 014 - Tiago - Pede manutenção da Travessa Izaltino Virgilio Franco - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 015 - Tiago - Pede a implantação da zona de estacionamento pago - Zona Azul - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 016 - Marcio - Pede construir um banheiro na praça para cadeirantes - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Miranda Silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 017 - Vagner - Pede transporte público - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 018 - Carminha - Pede vigia no Pronto Atendimento e escolas - - |
Aprovado por unamidade |
| 14 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 019 - Carla - Pede convenio com clínica - - |
Aprovado por unamidade |
| 15 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 020 - Carla - Pede providencias na Rua Vitoria - - |
Aprovado por unamidade |
| 16 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha, Carla Patrícia Moreira, Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro, Márcio José Franco, Maria do Carmo de O. Morais, Tiago Cesar Pereira, Vagner Miranda Silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Nilssander Mendes - - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Roberto Nasser - - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
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Pesares família Vitinho Custódio - - |
Matéria lida |
| 19 |
Pesares família Carmélia Silva Loiola - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Repúdio a atos em desfavor dos enfermeiros, recepcionistas e demais funcionários do Pronto Atendimento Municipal - - |
Matéria lida |