Resumo (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 19:00
Encerramento: 26/02/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°21/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS Е REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro. de 2023, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprovado por unamidade
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: José Antônio Gonçalves
Estudo de viabilidade para implantação do UAI - Unidade de Atendimento Integrado em Campestre
Aprovado por unamidade
5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: José Antônio Gonçalves
Estudo de viabilidade para Criação da Guarda Municipal no município de Campestre/MG
Aprovado por unamidade
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autores: Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Maria do Carmo de O. Morais, Vagner Miranda Silvio
Institui no calendário de comemorações oficiais dо município de Campestre o "Dia do Campo Limpo".
Aprovado por unamidade
7 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Aprovado por unamidade
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem.
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 014 - Tiago - Pede manutenção da Travessa Izaltino Virgilio Franco
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 015 - Tiago - Pede a implantação da zona de estacionamento pago - Zona Azul
Aprovado por unamidade
11 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Márcio José Franco
Requerimento 016 - Marcio - Pede construir um banheiro na praça para cadeirantes
Aprovado por unamidade
12 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Vagner Miranda Silvio
Requerimento 017 - Vagner - Pede transporte público
Aprovado por unamidade
13 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 018 - Carminha - Pede vigia no Pronto Atendimento e escolas
Aprovado por unamidade
14 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 019 - Carla - Pede convenio com clínica
Aprovado por unamidade
15 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 020 - Carla - Pede providencias na Rua Vitoria
Aprovado por unamidade
16 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Antônio Marcos da Cunha, Carla Patrícia Moreira, Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro, Márcio José Franco, Maria do Carmo de O. Morais, Tiago Cesar Pereira, Vagner Miranda Silvio
Pesares família Nilssander Mendes
Matéria lida
17 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Pesares família Roberto Nasser
Matéria lida
18 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Pesares família Vitinho Custódio
Matéria lida
19 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Pesares família Carmélia Silva Loiola
Matéria lida
20 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Repúdio a atos em desfavor dos enfermeiros, recepcionistas e demais funcionários do Pronto Atendimento Municipal
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Matéria não votada