7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Projeto de Lei 009 - Tiago e Carla - Dispõe sobre protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência referentes ao Auxilio-Transporte (SUBSTITUTIVO) assinado

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Projeto de Resolução 001-2026 apresentado pela Mesa Diretora

Projeto de Resolução 001 - Mesa Diretora - Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal 14.133 de 2021

Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 010 apresentado pela Comissão de Justiça e Redação

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 010 - Apresentada pela Comissão de Justiça e Redação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DE LOTES AOS BENEFICIÁRIOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.689/2011 E Nº 1.774/2013 QUE NÃO LAVRARAM AS ESCRITURAS NO PRAZO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DAS REFERIDAS LEIS, FIXANDO NOVO PRAZO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS ESCRITURAS.

Indicação 004 - Tiago - Sugere a criação de um Centro Municipal de Reabilitação

Requerimento 054 - Márcio - Pede passagem de máquinas na via sentido à propriedade do senhor Miguel Cachoeira no Córrego do Ouro

Requerimento 055 - Márcio - Pede construção de mata-burro na divisa da propriedade do senhor Anselmo Muniz no Córrego do Ouro

Requerimento 056 - Tiago - Solicita esclarecimentos e providências urgentes quanto à realização de exames de alta complexidade

Requerimento 057 - Juninho - Pede reinstalação de um redutor no bairro Rio do Peixe sentido Posses

Requerimento 058 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do Sítio Silva no distrito Posses

Requerimento 059 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do senhor Antônio Olinto nas Posses

Requerimento 060 - Juliana - Pede instalação de uma lixeira na Rua Isaac Simão, nas proximidades da ponte localizada após o barracão do Lago e Duca

Requerimento 061 - Tiago - Solicita providências urgentes quanto à situação da Rua José Salustiano Loiola, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Moção 017 - Juvenil e demais - Pesares à família de Izaura Muniz

Moção 018 - Marcio e demais - Pesares à família de Jose dos Santos Borges

Moção 019 - Juliana e demais - Pesares à família de Vanderlei de Paiva

Moção 020 - Tiago e demais - Pesares à família de Dr. Luis Zenun Junqueira

Moção 021 - José Antônio e demais - Pesares à família de Roberto de Souza

Moção 022 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Edivaldo Donizetti da Silva

Moção 023 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Reginaldo de Lima Siqueira

Moção 024 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Moção de Agradecimento ao TRE