{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira,Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Projeto de Lei 009 - Tiago e Carla - Disp\u00f5e sobre protocolo eletr\u00f4nico, tramita\u00e7\u00e3o digital, transpar\u00eancia referentes ao Auxilio-Transporte (SUBSTITUTIVO) assinado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Antonio Marcos da Cunha - Secret\u00e1rio,Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente,Juvenil Benedito Anuncia\u00e7\u00e3o J\u00fanior - Tesoureiro,Vagner Miranda - Vice Presidente", "ementa": "Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001-2026 apresentado pela Mesa Diretora", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Antonio Marcos da Cunha - Secret\u00e1rio,Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente,Juvenil Benedito Anuncia\u00e7\u00e3o J\u00fanior - Tesoureiro,Vagner Miranda - Vice Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001 - Mesa Diretora - Institui e regulamenta o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal 14.133 de 2021", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 010 apresentado pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 010 - Apresentada pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS P\u00daBLICAS DE DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES AOS BENEFICI\u00c1RIOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.689/2011 E N\u00ba 1.774/2013 QUE N\u00c3O LAVRARAM AS ESCRITURAS NO PRAZO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO, E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 5\u00ba DAS REFERIDAS LEIS, FIXANDO NOVO PRAZO PARA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS.", "situacao": "Encaminhado para emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 004 - Tiago - Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Jos\u00e9 Franco", "ementa": "Requerimento 054 - M\u00e1rcio - Pede passagem de m\u00e1quinas na via sentido \u00e0 propriedade do senhor Miguel Cachoeira no C\u00f3rrego do Ouro", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Jos\u00e9 Franco", "ementa": "Requerimento 055 - M\u00e1rcio - Pede constru\u00e7\u00e3o de mata-burro na divisa da propriedade do senhor Anselmo Muniz no C\u00f3rrego do Ouro", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 056 - Tiago - Solicita esclarecimentos e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames de alta complexidade", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 057 - Juninho - Pede reinstala\u00e7\u00e3o de um redutor no bairro Rio do Peixe sentido Posses", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 058 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do S\u00edtio Silva no distrito Posses", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 059 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do senhor Ant\u00f4nio Olinto nas Posses", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Requerimento 060 - Juliana - Pede instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Isaac Sim\u00e3o, nas proximidades da ponte localizada ap\u00f3s o barrac\u00e3o do Lago e Duca", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 061 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Salustiano Loiola, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 017 - Juvenil e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Izaura Muniz", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Jos\u00e9 Franco", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 018 - Marcio e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Jose dos Santos Borges", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 019 - Juliana e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Vanderlei de Paiva", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 020 - Tiago e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Dr. Luis Zenun Junqueira", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 021 - Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Roberto de Souza", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 022 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Edivaldo Donizetti da Silva", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 023 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Reginaldo de Lima Siqueira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 024 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao TRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}