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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 076 - Carla - Pede explicações acerca da atual situação do abrigo de cães localizado na área do antigo lixão do Município
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 077 - Carla - Pede providências acerca de pessoas em situação de rua que se encontram perto dos trailers e aos fundos da Igreja
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 078 - Carla - Pede esclarecimentos acerca da situação do trânsito, especialmente quanto à definição de sentido (mão) das vias públicas
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 079 - Tiago - Solicita providências urgentes para a Rua Élio Borges
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 080 - Juninho - Pede o alargamento da via na estrada do bairro Posses, nas proximidades da propriedade do senhor Joaquim Azevedo
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 081 - Juninho - Pede providências urgentes no Morro do Kelão no bairro Roseirinha
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 082 - Juninho - Solicita instalação de uma lixeira pública no Bairro Posses
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 083 - Tiago - Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.279, que instituiu o Calendário Oficial de Eventos do Município de Campestre
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 084 - Tiago - Solicita providências urgentes quanto à infraestrutura e segurança viária na Rua Miguel Ramos
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 085 - Tiago - Solicita providências urgentes quanto à manutenção das estradas rurais do Bairro Lajeado
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 086 - Flávio - Solicita a realização de manutenção das estradas dos bairros Vanglória e São João
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Flávio Junior Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 087 - Juninho - Pede construção de uma nova rodoviária, e no local a criação de um mercado municipal
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 088 - Juninho - Pede estudo de viabilidade para criação e organização de um distrito industrial em nosso município
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 089 - Juninho - Pede distribuição do espaço Lago e Ducca para pequenas e médias empresas
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 090 - Tiago - Solicita providências urgentes no bairro Teixeiras
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 091 - Tiago - Solicita providências urgentes para realização de manutenção das estradas rurais dos bairros Coqueiros e Serrinha
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 092 - Juliana - Pede a poda de uma grande árvore localizada no trevo da Rua Joaquim Alves
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 093 - Carla - Pede providências sobre situação de cães soltos nas vias públicas que vêm atacando moradores, motociclistas, ciclistas e veículos.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 094 - Carla - Pede providências sobre exames solicitados às gestantes do Município que não estão sendo devidamente agendados e realizados.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 095 - Carla - Pede providências acerca das reclamações relacionadas à rede de esgoto na COAB I e na Rua Isaltino Virgílio Franco
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 096 - Tiago - Solicita informações referentes a execução do Contrato nº 020-2025, oriundo do Processo Administrativo nº 020-2025
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 097 - Juninho - Pede cascalhamento do morro localizado no Bairro do Pepino
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 098 - Juninho - Pede manutenção da estrada com patrolamento e cascalhamento do morro localizado no Bairro Milho Verde
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 099 - Carla - Pede providências urgentes para a recuperação da Rua Miguel Ramos
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 100 - Carla - Pede providências urgentes para sanar o vazamento de uma caixa de esgoto localizada na esquina das ruas Pedro Ferreira e Miguel Ramos
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 101 - Carla - Pede resposta acerca dos valores pagos por munícipes para obtenção de escrituras de imóveis e informações sobre a situaçao do Cidade Legal
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 102/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 102 - Juninho - Solicita melhorias nas estradas do Bairro dos Campos e aplicação de cascalho
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 103/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 103 - Juninho - Solicita melhorias nas estradas do Bairro Vargem do Rio e aplicação de cascalho
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 104/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 104 - Carla - Pede pavimentação asfáltica da Rua Vitória no Município de Campestre
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 105 - Carla - Pede conclusão de patrolamento e cascalhamento nas vias rurais dos bairros Inhamal, Tijuco Preto e Correias
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 106/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 106 - Carla - Pede providências para tamponamento de buracos da Rua Alameda Celso Moura, no Bairro Santa Lúcia
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 107/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 107 - Juliana - Solicita o nome de todos os medicamentos que devem ser enviados pelo Estado e não estão sendo enviados pra cidade
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 108 - Tiago - Solicita Audiência Pública para debater sobre a Portaria MEC nº 421 que regulamenta sobre o PNEEI e RENEEI
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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REQ 109/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 109 - Tiago - Solicita informações e providências sobre aplicação da Lei Federal nº 15.326 no âmbito da Rede Municipal
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhada para deliberação em plenário
Texto Original
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OFL 1/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 2/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 162/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 11/02/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 3/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 004
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 4/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 194/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 25/02/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 5/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 225/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 04/03/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 6/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 243/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 11/03/2026
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 7/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 07/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 8/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 272/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 18/03/2026
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 9/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 302/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 01/04/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 10/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 310/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 08/04/2026
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 11/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 331/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 15/04/2026
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 12/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 343/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 22/04/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 13/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 350/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 29/04/2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para providências do Executivo
Texto Original
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OFL 14/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 082/2025
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhada para sanção do Executivo e publicação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Matéria Anexada:
Ofício Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 15/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofícios nº 394/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 13/05/2026
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Texto Original
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OFL 16/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 408/2026, de autoria da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal os requerimentos verbais apresentados nos termos do art. 137, VI, do Regimento Interno, durante a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada em 13 de maio de 2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Texto Original
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