Requerimento nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago Cesar Pereira (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 14:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento 109 - Tiago - Solicita informações e providências sobre aplicação da Lei Federal nº 15.326 no âmbito da Rede Municipal
Indexação
Observação