Ofício Legislativo nº 122 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Legislativo
Ano
2026
Número
122
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026
Indexação
Observação