Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre a construção do Bloco 2 da Escola Ana Simão Zenun - Requerimento nº 213 de 2025 | Matéria Arquivada | 16/10/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre a construção da UBS no Distrito de Posses de São Sebastião - Requerimento nº 214 de 2025 | Matéria Arquivada | 16/10/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 160 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 71/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Municipal de Saúde em aceitar receitas médicas particulares para a dispensação de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação 032 - Carminha - Indica criação do DEMUTRAN - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 221 - Carla - Pede providências quanto à limpeza dos terrenos localizados na Rua Walter Capobianco, Bairro Irmãos Rugani Souza Muniz - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 222 - Carla - Solicita providências quanto à qualidade da água no Bairro Rio do Peixe - - |
Aprovado por unamidade |
| 14 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 223 - Carla - Solicita providências quanto à fiscalização dos depósitos de materiais de construção localizados na Avenida - - |
Aprovado por unamidade |
| 15 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 224 - Lutero e Zé Antônio - Pede revitalização da sinalização de trânsito na Travessa Zenun, no entroncamento com o acesso ao túnel - - |
Aprovado por unamidade |
| 16 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 225 - Lutero e Zé Antônio - Solicita melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Vítor de Carvalho com a Rua da APAE - - |
Aprovado por unamidade |
| 17 |
Moção nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção 093 - Juliana e demais - Pesares família João Marcos Rodrigues do Lago - - |
Aprovado por unamidade |
| 18 |
Moção nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção 094 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Juveny Machado Correa - - |
Aprovado por unamidade |
| 19 |
Moção 095 - Juliana, Flávio e demais - Parabeniza os profissionais da rede municipal e da rede estadual de ensino pelo Dia dos Professor - - |
Aprovado por unamidade |
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| 20 |
Moção nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção 096 - Juliana, Lutero, José Antônio e demais - Felicitações à Melissa Melo Barbosa Silva pela Medalha de Ouro na OBAFOG - Olimpíada Brasileira de Foguetes - - |
Aprovado por unamidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos das leis complementares municipais nº 20/2010, nº 29/2015 e nº 21/2011, para dispor sobre a carga horária e atribuições do cargo de nutricionista, redefinir as atribuições e vencimento do cargo de agente de arrecadação e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Campestre e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no município de Campestre e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o selo “Empresa Amiga do Esporte e Cultura” no município de Campestre e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROIBE A EXECUÇÃO DE MÚSICA E VIDEOCLIPE COM CONTEÚDO QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Naming Rights para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos do município de Campestre e dá outras providências. - - |
Matéria lida |