Resumo (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera dispositivos das leis complementares municipais nº 20/2010, nº 29/2015 e nº 21/2011, para dispor sobre a carga horária e atribuições do cargo de nutricionista, redefinir as atribuições e vencimento do cargo de agente de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Campestre e dá outras providências.

Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no município de Campestre e dá outras providências.

Institui o selo “Empresa Amiga do Esporte e Cultura” no município de Campestre e dá outras providências

PROIBE A EXECUÇÃO DE MÚSICA E VIDEOCLIPE COM CONTEÚDO QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa de Naming Rights para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos do município de Campestre e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Municipal de Saúde em aceitar receitas médicas particulares para a dispensação de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, e dá outras providências.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 160 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 71/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 032 - Carminha - Indica criação do DEMUTRAN

Solicitação de informações sobre a construção do Bloco 2 da Escola Ana Simão Zenun

Solicitação de informações sobre a construção da UBS no Distrito de Posses de São Sebastião

Requerimento 221 - Carla - Pede providências quanto à limpeza dos terrenos localizados na Rua Walter Capobianco, Bairro Irmãos Rugani Souza Muniz

Requerimento 222 - Carla - Solicita providências quanto à qualidade da água no Bairro Rio do Peixe

Requerimento 223 - Carla - Solicita providências quanto à fiscalização dos depósitos de materiais de construção localizados na Avenida

Requerimento 224 - Lutero e Zé Antônio - Pede revitalização da sinalização de trânsito na Travessa Zenun, no entroncamento com o acesso ao túnel

Requerimento 225 - Lutero e Zé Antônio - Solicita melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Vítor de Carvalho com a Rua da APAE

Moção 093 - Juliana e demais - Pesares família João Marcos Rodrigues do Lago

Moção 094 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Juveny Machado Correa

Moção 095 - Juliana, Flávio e demais - Parabeniza os profissionais da rede municipal e da rede estadual de ensino pelo Dia dos Professor

Moção 096 - Juliana, Lutero, José Antônio e demais - Felicitações à Melissa Melo Barbosa Silva pela Medalha de Ouro na OBAFOG - Olimpíada Brasileira de Foguetes