Resumo (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/10/2025 - 19:00
Encerramento: 15/10/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Altera dispositivos das leis complementares municipais nº 20/2010, nº 29/2015 e nº 21/2011, para dispor sobre a carga horária e atribuições do cargo de nutricionista, redefinir as atribuições e vencimento do cargo de agente de arrecadação e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Flávio Junior Franco
Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Campestre e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Flávio Junior Franco
Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no município de Campestre e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Flávio Junior Franco
Institui o selo “Empresa Amiga do Esporte e Cultura” no município de Campestre e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
PROIBE A EXECUÇÃO DE MÚSICA E VIDEOCLIPE COM CONTEÚDO QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Flávio Junior Franco
Institui o Programa de Naming Rights para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos do município de Campestre e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Municipal de Saúde em aceitar receitas médicas particulares para a dispensação de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, e dá outras providências.
Aprovado por unamidade
8 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 160 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 71/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria
9 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Indicação 032 - Carminha - Indica criação do DEMUTRAN
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Solicitação de informações sobre a construção do Bloco 2 da Escola Ana Simão Zenun
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Solicitação de informações sobre a construção da UBS no Distrito de Posses de São Sebastião
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 221 - Carla - Pede providências quanto à limpeza dos terrenos localizados na Rua Walter Capobianco, Bairro Irmãos Rugani Souza Muniz
Aprovado por unamidade
13 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 222 - Carla - Solicita providências quanto à qualidade da água no Bairro Rio do Peixe
Aprovado por unamidade
14 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 223 - Carla - Solicita providências quanto à fiscalização dos depósitos de materiais de construção localizados na Avenida
Aprovado por unamidade
15 - Requerimento nº 224 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Requerimento 224 - Lutero e Zé Antônio - Pede revitalização da sinalização de trânsito na Travessa Zenun, no entroncamento com o acesso ao túnel
Aprovado por unamidade
16 - Requerimento nº 225 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Requerimento 225 - Lutero e Zé Antônio - Solicita melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Vítor de Carvalho com a Rua da APAE
Aprovado por unamidade
17 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Moção 093 - Juliana e demais - Pesares família João Marcos Rodrigues do Lago
Aprovado por unamidade
18 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Moção 094 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Juveny Machado Correa
Aprovado por unamidade
19 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Flávio Junior Franco
Moção 095 - Juliana, Flávio e demais - Parabeniza os profissionais da rede municipal e da rede estadual de ensino pelo Dia dos Professor
Aprovado por unamidade
20 - Moção nº 96 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Lutero Luciano Ribeiro
Moção 096 - Juliana, Lutero, José Antônio e demais - Felicitações à Melissa Melo Barbosa Silva pela Medalha de Ouro na OBAFOG - Olimpíada Brasileira de Foguetes
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Abstenção
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Abstenção
  • Vagner Miranda Silvio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim
  • Indicação nº 32 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim