Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção Honrosa ao Padre Agostinho - - |
Aprovado por unamidade |
| 14 |
Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família da senhora Geni Vita de Paula Franco - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Dirce Demétria Alves - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Felicitações a Loja Maçonica pelos 40 anos - - |
Aprovado por unamidade |
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| 11 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família José Roberto da Silva - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 066 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade do recapeamento asfáltico - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 065 - Galileu - Pede faixa elevada em frente ao Elias - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 064 - Tiago - Pede informações sobre a implantação do vale alimentação para o funcionalismo público - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 063 - Juninho - Pede redutor de velocidade no final da Rua Isaac Simão - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a realizar a perfuração de poços artesianos para pessoas em vulnerabilidade social, após o atendimento aos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O estudo da possibilidade da construção de um busto ou um pequeno memorial, ou ainda, uma estátua, no centro da cidade, para nos retratarmos com carinho ao Padre Agostinho Damen, benfeitor Belga que tanto ajudou nossa cidade. - - |
Aprovado por unamidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unamidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Campestre. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.982, de 12 de novembro de 2019, para corrigir o número da matrícula do imóvel mencionado. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUALIFICANDO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBIТО DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |