Resumo (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 30/04/2025 - 19:00
Encerramento: 30/04/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUALIFICANDO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBIТО DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Altera a Lei Municipal nº 1.982, de 12 de novembro de 2019, para corrigir o número da matrícula do imóvel mencionado.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Campestre.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unamidade
5 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
O estudo da possibilidade da construção de um busto ou um pequeno memorial, ou ainda, uma estátua, no centro da cidade, para nos retratarmos com carinho ao Padre Agostinho Damen, benfeitor Belga que tanto ajudou nossa cidade.
Aprovado por unamidade
6 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a realizar a perfuração de poços artesianos para pessoas em vulnerabilidade social, após o atendimento aos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado por unamidade
7 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 063 - Juninho - Pede redutor de velocidade no final da Rua Isaac Simão
Aprovado por unamidade
8 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 064 - Tiago - Pede informações sobre a implantação do vale alimentação para o funcionalismo público
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Requerimento 065 - Galileu - Pede faixa elevada em frente ao Elias
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 066 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade do recapeamento asfáltico
Aprovado por unamidade
11 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Pesares família José Roberto da Silva
Aprovado por unamidade
12 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Felicitações a Loja Maçonica pelos 40 anos
Aprovado por unamidade
13 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Pesares família Dirce Demétria Alves
Aprovado por unamidade
14 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Pesares família da senhora Geni Vita de Paula Franco
Aprovado por unamidade
15 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Moção Honrosa ao Padre Agostinho
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim