11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 29/04/2026 - 19:00 Encerramento: 29/04/2026 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos no interior e nas áreas de preservação da Praça Brasil, e dá outras providências
Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Requerimento 074 - Tiago - Solicita a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas vias públicas do município, especialmente na região central
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Requerimento 075 - Juninho - Solicita tamponamento de buracos no morro localizado no Bairro Rio do Peixe
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 076 - Carla - Pede explicações acerca da atual situação do abrigo de cães localizado na área do antigo lixão do Município
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 077 - Carla - Pede providências acerca de pessoas em situação de rua que se encontram perto dos trailers e aos fundos da Igreja
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 078 - Carla - Pede esclarecimentos acerca da situação do trânsito, especialmente quanto à definição de sentido (mão) das vias públicas
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Requerimento 079 - Tiago - Solicita providências urgentes para a Rua Élio Borges
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Requerimento 080 - Juninho - Pede o alargamento da via na estrada do bairro Posses, nas proximidades da propriedade do senhor Joaquim Azevedo
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Moção 030 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Clara Rabelo do Lago
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Moção 031 - Tiago e demais - Moção de Repúdio à postura autoritária e ao cerceamento da palavra praticado pela Presidente da Câmara, Sra. Juliana
Matéria Inclusa na OD - Votação Única