{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos no interior e nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 074 - Tiago - Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente na regi\u00e3o central", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 075 - Juninho - Solicita tamponamento de buracos no morro localizado no Bairro Rio do Peixe", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 076 - Carla - Pede explica\u00e7\u00f5es acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do abrigo de c\u00e3es localizado na \u00e1rea do antigo lix\u00e3o do Munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 077 - Carla - Pede provid\u00eancias acerca de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que se encontram perto dos trailers e aos fundos da Igreja", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 078 - Carla - Pede esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, especialmente quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de sentido (m\u00e3o) das vias p\u00fablicas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 079 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes para a Rua \u00c9lio Borges", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 080 - Juninho - Pede o alargamento da via na estrada do bairro Posses, nas proximidades da propriedade do senhor Joaquim Azevedo", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 030 - Maria do Carmo e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Clara Rabelo do Lago", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 031 - Tiago e demais - Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 postura autorit\u00e1ria e ao cerceamento da palavra praticado pela Presidente da C\u00e2mara, Sra. Juliana", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}