| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
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AUTORIZA A REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS E INCLUÍDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.241, DE 17/12/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações |
2 -
Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Flávio Junior Franco, Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 017/2026, pelos vereadores Flavio e Maria do Carmo
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
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AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
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DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM RAZÃO DE IMPEDIMENTOS TÉCNICOS INSUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações |
5 -
Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
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Requerimento 099 - Carla - Pede providências urgentes para a recuperação da Rua Miguel Ramos
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
6 -
Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
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Requerimento 100 - Carla - Pede providências urgentes para sanar o vazamento de uma caixa de esgoto localizada na esquina das ruas Pedro Ferreira e Miguel Ramos
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
7 -
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
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Requerimento 101 - Carla - Pede resposta acerca dos valores pagos por munícipes para obtenção de escrituras de imóveis e informações sobre a situaçao do Cidade Legal
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
8 -
Moção nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Moção 046 - Tiago e demais - Pesares à família de Édson Borges de Araújo
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
9 -
Moção nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
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Moção 047 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Moção de congratulação ao treinador Eloy Sartini
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
10 -
Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
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Moção 048 - Juliana, José Antônio, Lutero e demais - Moção de congratulação ao treinador Juliano Silva
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
11 -
Moção nº 49 de 2026
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
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Moção 049 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Moção de congratulação a treinadora Maria Emília Almeida
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
12 -
Moção nº 50 de 2026
Processo: -
Autores: Flávio Junior Franco, Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
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Moção 050 - Juvenil, Flavio e demais - Moção de Congratulações aos organizadores do 4º Desfile de carros de boi do bairro Pitangueiras
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
