{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA A REPROGRAMA\u00c7\u00c3O PARCIAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS E INCLU\u00cdDAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL N\u00ba 2.241, DE 17/12/2024, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Junior Franco,Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 017/2026, pelos vereadores Flavio e Maria do Carmo", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS FONTES DE RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REMANEJAMENTO DE PROGRAMA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM RAZ\u00c3O DE IMPEDIMENTOS T\u00c9CNICOS INSUPER\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 099 - Carla - Pede provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Miguel Ramos", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 100 - Carla - Pede provid\u00eancias urgentes para sanar o vazamento de uma caixa de esgoto localizada na esquina das ruas Pedro Ferreira e Miguel Ramos", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 101 - Carla - Pede resposta acerca dos valores pagos por mun\u00edcipes para obten\u00e7\u00e3o de escrituras de im\u00f3veis e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7ao do Cidade Legal", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 046 - Tiago e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de \u00c9dson Borges de Ara\u00fajo", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 047 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao treinador Eloy Sartini", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 048 - Juliana, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao treinador Juliano Silva", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 049 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a treinadora Maria Em\u00edlia Almeida", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Junior Franco,Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 050 - Juvenil, Flavio e demais - Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos organizadores do 4\u00ba Desfile de carros de boi do bairro Pitangueiras", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}