13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 20/05/2026 - 19:00 Encerramento: 20/05/2026 - 19:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos no interior e nas áreas de preservação da Praça Brasil, e dá outras providências
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações
3 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Requerimento 087 - Juninho - Pede construção de uma nova rodoviária, e no local a criação de um mercado municipal
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Requerimento 088 - Juninho - Pede estudo de viabilidade para criação e organização de um distrito industrial em nosso município
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Requerimento 089 - Juninho - Pede distribuição do espaço Lago e Ducca para pequenas e médias empresas
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Requerimento 090 - Tiago - Solicita providências urgentes no bairro Teixeiras
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Requerimento 091 - Tiago - Solicita providências urgentes para realização de manutenção das estradas rurais dos bairros Coqueiros e Serrinha
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Turno:
Requerimento 092 - Juliana - Pede a poda de uma grande árvore localizada no trevo da Rua Joaquim Alves
Matéria Inclusa na OD - Votação Única