{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos no interior e nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 087 - Juninho - Pede constru\u00e7\u00e3o de uma nova rodovi\u00e1ria, e no local a cria\u00e7\u00e3o de um mercado municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 088 - Juninho - Pede estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de um distrito industrial em nosso munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 089 - Juninho - Pede distribui\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Lago e Ducca para pequenas e m\u00e9dias empresas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 090 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes no bairro Teixeiras", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 091 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais dos bairros Coqueiros e Serrinha", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Requerimento 092 - Juliana - Pede a poda de uma grande \u00e1rvore localizada no trevo da Rua Joaquim Alves", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}