| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
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Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 008 - Lutero e Zé Antônio
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
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ALTERA OS ARTS. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2025, PARA MODIFICAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM CESSÃO GRATUITA E AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA ATUAÇÃO EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, DO INSS E DO INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações |
3 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Turno:
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Indicação 003 - José Antônio - Sugere ao Executivo Municipal a denominação do espaço do antigo coreto da Praça Brasil como “Praça Cultural – Praça do Povo José Celso de Moura”.
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Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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034 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita recapeamento asfáltico no Distrito de Posses e no Bairro Inhamal, e asfaltamento completo do Baixadão São Judas
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
5 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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Requerimento 035 - Carminha - Solicita reparo e manutenção em diversos pontos das estradas de terra que dão acesso ao Distrito de Posses e ao Bairro Roseirinha
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
6 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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Requerimento 036 - Carminha - Solicita cascalhamento no Morro Barra, bem como realize o planejamento técnico para o futuro calçamento ou asfaltamento
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
7 -
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
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Requerimento 040 - Lutero - Pede bebedouro no PSF Colinas para o grupo de terceira idade
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Aguardando análise da Secretaria Legislativa |
8 -
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Requerimento 041 - Tiago - Solicita refazimento urgente de manilhamento no Bairro Pião de Cima
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
9 -
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Requerimento 042 - Tiago - Solicita providências urgenes no Bairro Baixadão São Judas
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
10 -
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Moção 010 - Tiago e demais - Pesares à família de Conrado Siqueira Simão Zenum
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
11 -
Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Juliana Ipólita N. Franco, Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Moção 011 - Juliana, Tiago e demais - Pesares à família de Moisés Corrêa de Morais
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |