5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 11/03/2026 - 19:00 Encerramento: 11/03/2026 - 20:47
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 008 - Lutero e Zé Antônio
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
ALTERA OS ARTS. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2025, PARA MODIFICAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM CESSÃO GRATUITA E AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA ATUAÇÃO EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, DO INSS E DO INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Turno:
Indicação 003 - José Antônio - Sugere ao Executivo Municipal a denominação do espaço do antigo coreto da Praça Brasil como “Praça Cultural – Praça do Povo José Celso de Moura”.
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
034 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita recapeamento asfáltico no Distrito de Posses e no Bairro Inhamal, e asfaltamento completo do Baixadão São Judas
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Requerimento 035 - Carminha - Solicita reparo e manutenção em diversos pontos das estradas de terra que dão acesso ao Distrito de Posses e ao Bairro Roseirinha
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Requerimento 036 - Carminha - Solicita cascalhamento no Morro Barra, bem como realize o planejamento técnico para o futuro calçamento ou asfaltamento
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
Requerimento 040 - Lutero - Pede bebedouro no PSF Colinas para o grupo de terceira idade
Aguardando análise da Secretaria Legislativa
8 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Requerimento 041 - Tiago - Solicita refazimento urgente de manilhamento no Bairro Pião de Cima
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Requerimento 042 - Tiago - Solicita providências urgenes no Bairro Baixadão São Judas
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Moção 010 - Tiago e demais - Pesares à família de Conrado Siqueira Simão Zenum
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Juliana Ipólita N. Franco, Tiago Cesar Pereira
Turno:
Moção 011 - Juliana, Tiago e demais - Pesares à família de Moisés Corrêa de Morais
Matéria Inclusa na OD - Votação Única