{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 008 - Lutero e Z\u00e9 Ant\u00f4nio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 2\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.300/2025, PARA MODIFICAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RECEBIDO EM CESS\u00c3O GRATUITA E AUTORIZAR A CESS\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS PARA ATUA\u00c7\u00c3O EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, DO INSS E DO INCRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 003 - Jos\u00e9 Ant\u00f4nio - Sugere ao Executivo Municipal a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do antigo coreto da Pra\u00e7a Brasil como \u201cPra\u00e7a Cultural \u2013 Pra\u00e7a do Povo Jos\u00e9 Celso de Moura\u201d.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "034 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita recapeamento asf\u00e1ltico no Distrito de Posses e no Bairro Inhamal, e asfaltamento completo do Baixad\u00e3o S\u00e3o Judas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Requerimento 035 - Carminha - Solicita reparo e manuten\u00e7\u00e3o em diversos pontos das estradas de terra que d\u00e3o acesso ao Distrito de Posses e ao Bairro Roseirinha", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Requerimento 036 - Carminha - Solicita cascalhamento no Morro Barra, bem como realize o planejamento t\u00e9cnico para o futuro cal\u00e7amento ou asfaltamento", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Requerimento 040 - Lutero - Pede bebedouro no PSF Colinas para o grupo de terceira idade", "situacao": "Aguardando an\u00e1lise da Secretaria Legislativa"}, {"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 041 - Tiago - Solicita refazimento urgente de manilhamento no Bairro Pi\u00e3o de Cima", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 042 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgenes no Bairro Baixad\u00e3o S\u00e3o Judas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 010 - Tiago e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Conrado Siqueira Sim\u00e3o Zenum", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 011 - Juliana, Tiago e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Mois\u00e9s Corr\u00eaa de Morais", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}