| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações |
2 -
Projeto de Emenda à Lei Organica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
|
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.
|
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
3 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Turno:
|
Indica projeto de Lei, que autoriza a implementação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
4 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
|
Solicita melhorias no asfalto do Bairro Inhamal
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
5 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
|
Solicita Segurança e Infraestrutura na Rua José da Silva Passos
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
6 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
|
Solicita Manejo, poda ou retirada de Bambuzal na Rua Juscelino Kubitschek
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
7 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
|
Pede a recapiação asfáltica do bairro Bela Vista, bem como a instalação de redutores de velocidade nas vias do referido bairro
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
8 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Turno:
|
Solicita manutenção em calçamento e meio fio na rua Oswaldo Cruz
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
9 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Turno:
|
Solicita serviços de manutenção e reparo na pavimentação da Rua Francisco Guerreiro
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
10 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Turno:
|
Solicita lavagem e a higienização completa das caixas d'água de todas as unidades escolares
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
11 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
|
Solicita Audiência Pública para tratar sobre o asfaltamento dos bairros São Judas, Divisinha e Rua Vitória
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
12 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
|
Solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 2.278, de 2025, que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos no âmbito do município
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
13 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
|
Solicita serviços de roçagem das margens das estradas localizadas no Bairro Três Barras
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
14 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
|
Solicita remoção imediata de montes de terra acumulados na Estrada da Pedra, localizados precisamente na curva próxima à entrada do Bairro Estiva
|
Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
