{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Organica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \u201cB\u201d DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO PARA PERMITIR A ACUMULA\u00c7\u00c3O REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica projeto de Lei, que autoriza a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Oportunidade e Inclus\u00e3o para Jovem Aprendiz, Pessoa com Defici\u00eancia ou Reabilitado", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Solicita melhorias no asfalto do Bairro Inhamal", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Solicita Seguran\u00e7a e Infraestrutura na Rua Jos\u00e9 da Silva Passos", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Solicita Manejo, poda ou retirada de Bambuzal na Rua Juscelino Kubitschek", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Pede a recapia\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Bela Vista, bem como a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas vias do referido bairro", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento e meio fio na rua Oswaldo Cruz", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Guerreiro", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Solicita lavagem e a higieniza\u00e7\u00e3o completa das caixas d'\u00e1gua de todas as unidades escolares", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Solicita Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o asfaltamento dos bairros S\u00e3o Judas, Divisinha e Rua Vit\u00f3ria", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Solicita o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.278, de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Materiais Ortop\u00e9dicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de ro\u00e7agem das margens das estradas localizadas no Bairro Tr\u00eas Barras", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Solicita remo\u00e7\u00e3o imediata de montes de terra acumulados na Estrada da Pedra, localizados precisamente na curva pr\u00f3xima \u00e0 entrada do Bairro Estiva", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}