Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 092 - Juliana - Pede a poda de uma grande árvore localizada no trevo da Rua Joaquim Alves - Requerimento nº 92 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 18/05/2026 - |
Aprovado por unamidade Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário. Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa. |
| 7 |
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 091 - Tiago - Solicita providências urgentes para realização de manutenção das estradas rurais dos bairros Coqueiros e Serrinha - Requerimento nº 91 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 18/05/2026 - |
Prejudicado pela ausência do(a) autor(a) Matéria sobrestada devida a ausência do autor |
| 6 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 090 - Tiago - Solicita providências urgentes no bairro Teixeiras - Requerimento nº 90 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 18/05/2026 - |
Prejudicado pela ausência do(a) autor(a) Matéria sobrestada devida a ausência do autor |
| 5 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 089 - Juninho - Pede distribuição do espaço Lago e Ducca para pequenas e médias empresas - Requerimento nº 89 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 18/05/2026 - |
Prejudicado pela ausência do(a) autor(a) Matéria sobrestada devida a ausência do autor |
| 4 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 088 - Juninho - Pede estudo de viabilidade para criação e organização de um distrito industrial em nosso município - Requerimento nº 88 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 18/05/2026 - |
Prejudicado pela ausência do(a) autor(a) Matéria sobrestada devida a ausência do autor |
| 3 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 087 - Juninho - Pede construção de uma nova rodoviária, e no local a criação de um mercado municipal - Requerimento nº 87 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 18/05/2026 - |
Prejudicado pela ausência do(a) autor(a) Matéria sobrestada devida a ausência do autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos no interior e nas áreas de preservação da Praça Brasil, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações | 19/05/2026 - |
Prejudicado pela ausência do(a) autor(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Leitura em Plenário | 19/05/2026 - |
Matéria lida |