1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Tiago Cesar Pereira
|
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos no interior e nas áreas de preservação da Praça Brasil, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Tiago Cesar Pereira
|
Requerimento 074 - Tiago - Solicita a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas vias públicas do município, especialmente na região central
|
Aprovado por unamidade
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
3 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
|
Requerimento 075 - Juninho - Solicita tamponamento de buracos no morro localizado no Bairro Rio do Peixe
|
Aprovado por unamidade
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
4 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
|
Requerimento 076 - Carla - Pede explicações acerca da atual situação do abrigo de cães localizado na área do antigo lixão do Município
|
Aprovado por unamidade
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
5 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
|
Requerimento 077 - Carla - Pede providências acerca de pessoas em situação de rua que se encontram perto dos trailers e aos fundos da Igreja
|
Aprovado por unamidade
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
6 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
|
Requerimento 078 - Carla - Pede esclarecimentos acerca da situação do trânsito, especialmente quanto à definição de sentido (mão) das vias públicas
|
Aprovado por unamidade
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
7 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Tiago Cesar Pereira
|
Requerimento 079 - Tiago - Solicita providências urgentes para a Rua Élio Borges
|
Aprovado por unamidade
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
8 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
|
Requerimento 080 - Juninho - Pede o alargamento da via na estrada do bairro Posses, nas proximidades da propriedade do senhor Joaquim Azevedo
|
Aprovado por unamidade
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
9 - Moção nº 30 de 2026
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
|
Moção 030 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Clara Rabelo do Lago
|
Aprovado por unamidade
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
10 - Moção nº 31 de 2026
Autor: Tiago Cesar Pereira
|
Moção 031 - Tiago e demais - Moção de Repúdio à postura autoritária e ao cerceamento da palavra praticado pela Presidente da Câmara, Sra. Juliana
|
Rejeitado
Obs.: Com base no Art. 56 da Lei Orgânica, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário.
Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
|
