Resumo (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 19:00
Encerramento: 04/02/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Vagner Miranda Silvio / PV
Primeiro-Secretário: Antônio Marcos da Cunha / PSB
Tesoureiro: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB



Expedientes
Leitura e Votação a Ata Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 28 de Janeiro de 2026

Tribuna Livre:

Senhor José Aílton Alves para falar sobre o asfaltamento no trecho entre o bairro do Rio do Peixe até no alto da Bela Vista




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Número de Protocolo: 4
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 56/2024, CRIA CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda à Lei Organica nº 1 de 2026
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Número de Protocolo: 8
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Campinho.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Roseirinha
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Solicitação de realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Rio do Peixe, abrangendo especificamente o trecho que se inicia no Bar do Ademar e se estende até o Alto da Bela Vista.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 004 - Carla - Pede cascalhamento na estrada rural que dá acesso aos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 005 - Carla - Pede melhorias em geral na área da Saúde Pública do Município de Campestre
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 006 - Carla - Solicita informações sobre o Abrigo de Cachorros
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Requerimento 007 - Lutero e Zé Antônio - Pede a compra de material asfáltico para tamponamento de buracos nas zonas urbana e rural de Campestre
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 008 - Tiago - Solicitação de informações e documentos referentes à prestação de serviços de máquinas pesadas (Bobcat e Retroescavadeira) via consórcio AMAR
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 009 - Tiago - Solicitação de informações sobre a retomada dos partos, destinação de recurso de R$ 1 milhão e impedimentos legaistécnicos
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 010 - Tiago - Providências urgentes quanto à recuperação de vias públicas e critérios de priorização de obras asfálticas no município
Matéria não votada
13 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
Moção 001 - Carla e demais - Moção Honrosa à Tânia Maria Cândida Carvalho pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Matéria não votada
14 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
Moção 002 - Carla e demais - Moção Honrosa à Alessandra Vieira da Costa Inês pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG
Matéria não votada
15 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Carla Patrícia Moreira
Moção 003 - Flávio e demais - Congratulações à aluna Campestrense Maria Eduarda Gomes pela excelente nota na redação do ENEM 2025
Matéria não votada
16 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Moção 004 - Juvenil e demais - Agradecimento ao Executivo Municipal pela entrega de uniformes com faixas refletivas aos profissionais de limpeza urbana
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 7 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 5 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 4 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 3 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 2 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Emenda à Lei Organica nº 1 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 4 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 3 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 2 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2026 Matéria não votada