Resumo (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 19:00
Encerramento: 22/10/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL AS EMPRESAS INSTALADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
"Dispõe sobre a alteração e consolidação do Anexo I da Lei Ordinária nº 2.244/2024 (com a redação dada pela Lei nº 2.265/2025), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Campestre a destinar recursos às organizações de sociedade civil do município


Obs.: Adiado a discussão do Projeto de Lei à pedido da Vereadora Maria do Carmo em razão do artigo 208 do Regimento Interno
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Altera dispositivos das leis complementares municipais nº 20/2010, nº 29/2015 e nº 21/2011, para dispor sobre a carga horária e atribuições do cargo de nutricionista, redefinir as atribuições e vencimento do cargo de agente de arrecadação e dá outras providências
Aprovado por unamidade
5 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Fiscalização de locais que comercializam bebidas alcóolicas
Aprovado por unamidade
6 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Estudo de viabilidade para adequação do adicional de insalubridade em cima do salário base
Aprovado por unamidade
7 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Solicita reparos no Cemitério em Posses de São Sebastião
Aprovado por unamidade
8 - Requerimento nº 227 de 2025
Autor: Vagner Miranda Silvio
Solicita cobertura na igreja do cemitério municipal de Campestre
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Vagner Miranda Silvio
Solicita tenda provisória ao lado da Igreja do Cemitério de Campestre para o Dia de Finados
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 229 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Solicita caçamba de lixo no trevo do bairro Souza Muniz
Aprovado por unamidade
11 - Requerimento nº 230 de 2025
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Solicita lixeiras nos bairros Cafundó, Pitangueiras e Barragem
Aprovado por unamidade
12 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Solicita informações sobre coleta de lixo em Campestre
Aprovado por unamidade
13 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Moção 097 - Juvenil e demais - Pesares família Floriano Franco
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Matéria não votada