Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Moção nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção 097 - Juvenil e demais - Pesares família Floriano Franco - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre coleta de lixo em Campestre - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita lixeiras nos bairros Cafundó, Pitangueiras e Barragem - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita caçamba de lixo no trevo do bairro Souza Muniz - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Miranda Silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita tenda provisória ao lado da Igreja do Cemitério de Campestre para o Dia de Finados - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Miranda Silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita cobertura na igreja do cemitério municipal de Campestre - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita reparos no Cemitério em Posses de São Sebastião - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para adequação do adicional de insalubridade em cima do salário base - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fiscalização de locais que comercializam bebidas alcóolicas - - |
Aprovado por unamidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos das leis complementares municipais nº 20/2010, nº 29/2015 e nº 21/2011, para dispor sobre a carga horária e atribuições do cargo de nutricionista, redefinir as atribuições e vencimento do cargo de agente de arrecadação e dá outras providências - - |
Aprovado por unamidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração e consolidação do Anexo I da Lei Ordinária nº 2.244/2024 (com a redação dada pela Lei nº 2.265/2025), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Campestre a destinar recursos às organizações de sociedade civil do município - - Adiado a discussão do Projeto de Lei à pedido da Vereadora Maria do Carmo em razão do artigo 208 do Regimento Interno
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL AS EMPRESAS INSTALADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |