Resumo (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 19:00
Encerramento: 24/09/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Márcio José Franco / MDB
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1.990/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 1.823, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unamidade
3 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Vagner Miranda Silvio
Requerimento 189 - Vagner - Pede café da manhã para todos os servidores da Prefeitura Municipal
Aprovado por unamidade
4 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Márcio José Franco
Requerimento 190 - Marcio - Pede grades em bueiros no distrito posses ao lado do bar do Robertão
Aprovado por unamidade
5 - Requerimento nº 191 de 2025
Autores:
Requerimento 191 - Vagner - Pede cascalhamento no bairro Usina
Aprovado por unamidade
6 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Márcio José Franco
Requerimento 192 - Marcio - Solicita sinalização na entrada da escola do Distrito Posses
Aprovado por unamidade
7 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Márcio José Franco
Requerimento 193 - Marcio - Solicita quebra mola em frente ao campo do distrito Posses e em frente ao bar do Erlei
Aprovado por unamidade
8 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 194 - Carminha - Solicita denominação de Rua
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 195 - Carminha - Solicita travessia elevada na rua Gabriel Junqueira
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Requerimento 196 - Carminha - Solicita pavimentação ou calçamento nas ruas do distrito posses
Aprovado por unamidade
11 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 197 - Carla - Pede conserto urgente da ponte localizada na estrada principal entre Piãozinho e São Pedro de Caldas.
Aprovado por unamidade
12 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 198 - Carla - Pede providências sobre documentação de terrenos e casas no município.
Aprovado por unamidade
13 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 199 - Carla - Solicita saneamento básico no bairro Rio do Peixe
Aprovado por unamidade
14 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 200 - Juninho - Solicita concessão de cartão vale-alimentação a todos os servidores públicos municipais
Aprovado por unamidade
15 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Requerimento 201 - Juninho - Solicita concessão de plano de saúde a todos os servidores públicos municipais
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Sim
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Márcio José Franco - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Sim
  • Vagner Miranda Silvio - Sim