Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 26 |
Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco, Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parabeniza os organizadores do 114º aniversário de Campestre (5 copias) - - |
Aprovado por unamidade |
| 25 |
Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família José Genaro do Lago - - |
Aprovado por unamidade |
| 24 |
Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pesares família Marly Guerreiro Ferreira - - |
Aprovado por unamidade |
| 23 |
Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Felicitações à professora Josimara Cristina Alves Mendes e suas alunas participantes da equipe de Ginástica Rítmica - - |
Aprovado por unamidade |
| 22 |
Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Felicitações pela organização do evento de Apresentação de Ginástica Rítmica - - |
Aprovado por unamidade |
| 21 |
Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Felicitações aos alunos da professora Janaína pela colaboração no livro Irmãos da Terra (24 copias 1 por aluno) - - |
Aprovado por unamidade |
| 20 |
Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesares família Antônio Massaroto - - |
Aprovado por unamidade |
| 19 |
Pesares família Elza Maria Martins - - |
Aprovado por unamidade |
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| 18 |
Pesares família José Domingues da Silva - - |
Aprovado por unamidade |
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| 17 |
Moção nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Felicitações lançamento livro Janaina - - |
Aprovado por unamidade |
| 16 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 168 - Flavio - Pede limpeza da beirada do asfalto que liga o bairro bela vista à rodovia - - |
Aprovado por unamidade |
| 15 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 167 - Juninho - Pede cascalho no morro do bairro Soledade - - |
Aprovado por unamidade |
| 14 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 166 - Juninho - Pede instalação de um mata-burro e conserto de outro mata-burro no Rio do Peixe - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 165 - Juninho - Pede redutores de velocidade no bairro Chorão - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 164 - Carminha - Solicita disponibilização de veículo para a secretaria de esportes - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 163 - Carla - Pede instalação de bueiros nas ruas Tiradentes e rua Antônio Tomaz Gonzaga - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento 162 - Carla - Pede urgente tapamento dos bueiros no final da Rua Doutor José Luiz no bairro Aparecida - - |
Aprovado por unamidade |
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| 9 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 161 - Carla - Pede construção de mata-burro no bairro Tijuco Preto de Cima - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 160 - Carminha - Solicita desentupimento de bueiros em Distrito Posses - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 159 - Carminha - Pede reparos em mata burros no bairro Roseirinha e Tijuco Preto - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS GERAIS. - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1 no município de Campestre, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Campestre, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE LEI 039/2025 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Campestre/MG, a Semana Municipal de Educação em Políticas Públicas nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |